Presidência do Iraque aprova lei de eleições provinciais

terça-feira, 7 de outubro de 2008 08:30 BRT
 

BAGDÁ, 7 de outubro (Reuters) - Depois de muita expectativa, o presidente e os vice-presidentes do Iraque aprovaram formalmente uma lei que regula as eleições provinciais, abrindo caminho para uma votação no dia 31 de janeiro do ano que vem.

O Conselho Presidencial, composto pelo presidente Jalal Talabani e os vice-presidentes Tareq al-Hashemi e Adel Abdul-Mahdi, também pediu ao Parlamento que restabeleça, nos conselhos provinciais, os assentos garantidos a cristãos e outras minorias.

"O chefe de gabinete do Conselho Presidencial, Naaser al-Ani, anuncia a aprovação unânime da lei de eleições pelos membros do conselho", disse a Presidência em um comunicado divulgado na terça-feira.

O Parlamento aprovou a lei de eleições no mês passado, depois que Talabani vetou uma versão anterior da lei devido a discordânacias sobre as regras para Kirkuk, uma província rica em petróleo disputada por árabes e curdos. A nova lei permite a votação em todas as províncias, exceto Kirkuk.

Talabani é curdo, Hashemi é árabe sunita e Abdul-Mahdi é árabe xiita, para que o poder de veto sobre as leis iraquianas seja dividido igualmente entre as três principais etnias e grupos sectários do país.

Os três indicaram na semana passada que não vetariam a lei, apesar da apreensão em relação à emissão de cotas para setores minoritários, conhecida como Artigo 50, retirada do esboço da lei antes de sua aprovação pelo Parlamento.

Em Bagdá e na cidade de Mosul, no norte do país, os cristãos exigiram a restauração das cotas. O anúncio do Conselho Presidencial informou que o Artigo 50 será submetido ao Parlamento, para que este o vote como um projeto de lei separado.