Anatel fará sessão pública para votar PGO dia 16

terça-feira, 7 de outubro de 2008 14:57 BRT
 

SÃO PAULO, 7 de outubro (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu tornar pública, pela primeira vez em sua história, uma votação do conselho diretor.

A reunião que vai colocar em votação o novo Plano Geral de Outorgas (PGO), instrumento que pode permitir a compra da Brasil Telecom BRTP4.SA pela Oi TNLP4.SA, vai ser aberta ao público e acontece dia 16 de outubro, em Brasília (DF).

A expectativa do mercado era de que o assunto fosse votado nesta semana, já que o relator da matéria, conselheiro Pedro Jaime Ziller, voltou de férias na segunda-feira e seu mandato termina em 4 de novembro.

A agência, entretanto, já havia sido provocada a realizar uma sessão aberta, diante da importância do tema. Além do novo PGO, o Plano Geral de Regras da Competição (PGR), que define o regulamento para os próximos 10 anos do setor, será discutido nessa sessão aberta.

A sessão só acontecerá dia 16 porque, pelas regras da agência, a sociedade precisa ser convidada com no mínimo oito dias de antecedência. A convocação será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, segundo a assessoria de imprensa da Anatel.

A transação entre Oi e Brasil Telecom foi anunciada em 25 de abril. Caso o negócio não se concretize até 19 de dezembro, a Oi terá de pagar uma multa de 490 milhões de reais aos sócios da Brasil Telecom.

O conselheiro Pedro Jaime Ziller é favorável à separação das atividades de telefonia e de banda larga em empresas distintas, como forma de dar mais transparência e isonomia no setor. O conselho, entretanto, precisa da maioria dos cinco votos para aprovar o texto que ele irá propor.

(Por Taís Fuoco, Edição de Alberto Alerigi Jr.)