7 de Novembro de 2007 / às 13:54 / 10 anos atrás

Argentina eleva impostos sobre exportações de grãos

Por Helen Popper

BUENOS AIRES (Reuters) - O governo argentino anunciou nesta quarta-feira que vai elevar os impostos de exportação de grãos, medida que tem como objetivo dar ao Estado uma participação maior nos lucros agrícolas diante dos elevados preços mundiais de alimentos.

Também anunciou o retorno da emissão de licenças para exportações de trigo, que estavam suspensas desde março.

O ministro da Economia, Miguel Peirano, afirmou em entrevista a jornalistas que o governo estava elevando o imposto sobre a exportação de soja de 27,5 por cento para 35 por cento, do trigo de 20 por cento para 28 por cento e do milho de 20 por cento para 25 por cento.

Além disso, a taxas sobre os óleos de soja e girassol vão subir entre 8 e 10 pontos percentuais. A taxa atual do óleo de soja é de 24 por cento.

“O que se tem preservado, como se tem preservado nestes anos de governo, é que a aplicação de medidas em matéria de retenções (impostos de exportação) seja compatível com níveis de rentabilidade adequados”, disse Peirano.

A Argentina é o terceiro produtor e exportador mundial de soja e o segundo fornecedor mundial de milho, além de estar entre os cinco principais exportadores de trigo.

Boa parte do trigo produzido na Argentina é exportado para o Brasil, que produz apenas 30 por cento do cereal que consome.

Mas os altos preços internacionais alimentaram a inflação e isso levou a uma série de medidas do governo com o objetivo de proteger os estoques domésticos e manter os preços sob controle nos supermercados.

O anúncio foi feito um mês antes da presidente eleita, Cristina Kirchner, suceder seu marido na presidência, e a mídia local afirmou que o governo quer melhorar os cofres estatais e eliminar medidas constroversas nas semanas que precedem a troca de poder.

Moinhos brasileiros haviam comentado anteriormente que o eventual aumento dos impostos de exportação argentinos resultariam em elevação do custo do produto para o Brasil, já que os produtores argentinos deverão repassar para os preços o custo extra.

Mas pelo menos o governo argentino liberou a emissão de registros de exportação de trigo para a nova safra.

Na terça-feira, pelo menos um moinho brasileiro informou que um contrato de exportação de trigo argentino foi quebrado devido à falta do registro.

Além da escalada dos preços dos grãos no mercado internacional, o setor agropecuário argentino se viu favorecido pela desvalorização da moeda local no começo de 2002, o que multiplicou seus ingressos em moeda local.

REGISTROS DE EXPORTAÇÃO

Na quarta-feira foi publicado no Boletim Oficial a suspensão temporária do registro de exportações de soja e seus derivados, mas o ministro destacou que eles serão retomados uma vez que entrem em vigor os aumentos anunciados, assim como os do trigo.

Não foi feita nenhuma menção aos registros do milho, que os produtores também querem que sejam reabertos, apesar de ainda estarem plantando a safra 2007/08.

De acordo com analistas, a suspensão dos registros busca evitar que se acumulem pedidos entre o momento em que se anuncia a alta dos impostos e sua entrada em vigor.

Segundo a lei, exportadores têm que solicitar permissão para fazer vendas no exterior pedindo o registro.

O governo congelou as exportações de trigo e milho há meses para proteger os estoques domésticos de grãos. A colheita do trigo de 2007/08 já está em andamento e os produtores e exportadores têm pressionado cada vez mais o governo para retomar a normalidade no mercado.

Entretanto, é improvável que eles comemorem a reabertura dos registros do trigo devido ao aumento das taxas de exportação, apesar de isso ter sido esperado.

“O mercado esperava uma medida seguindo essas linhas e está dentro das expectativas. Era apenas uma questão de saber qual era o número final”, disse Ricardo Baccarin, analista da consultoria Peagricola, de Buenos Aires.

(Reportagem adicional de Karina Grazina, Cesar Illiano, Maximilian Heath e Hilary Burke)

REUTERS CM DL

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