8 de Novembro de 2007 / às 16:18 / 10 anos atrás

Governo quer mostrar importância da CPMF para Estados

BRASÍLIA (Reuters) - O governo vai apresentar na próxima semana dados sobre o impacto da arrecadação da CPMF para os Estados com o objetivo de reforçar a importância da prorrogação do tributo e atrair mais apoios para a votação no Senado.

“Alguns Estados já recebem mais recursos da CPMF do que da própria arrecadação, como o Tocantins”, disse o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, após a reunião do Conselho Político, nesta quinta-feira.

Mares Guia disse que o governo não cogita modificar mais a proposta da CPMF, que é de prorrogação até 2011, com alguns ajustes e repasse maior para a saúde.

“Vamos aprovar a CPMF finalmente, e não me surpreenderá se tivermos mais de 49 votos”, disse o ministro, referindo-se ao mínimo necessário para a aprovação no Senado.

Perguntado se isso significava que as negociações estavam encerradas, principalmente com o PSDB, que não aceitou as propostas apresentadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, Mares Guia foi cuidadoso.

“Não é que a proposta não muda. Política é conversa, se você não conversa, não dá um passo para a frente.”

Durante a reunião do Conselho Político, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez um resumo das negociações e defendeu que o governo mantenha as conversas com os senadores.

“Nós estamos discutindo com a base e com a oposição algumas alternativas de desoneração de bens de capital e piso para a CPMF”, disse Mares Guia.

A base aliada espera a vitória da proposta de prorrogação da cobrança da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que vota a questão na terça-feira.

“Sabemos que o relatório é contra, mas há uma maioria assegurada que é a favor”, garantiu o ministro.

Mares Guia afirmou que certas questões, como fatia maior de Estados e municípios na Cide, imposto sobre combustíveis, sequer entraram nas discussões, mas podem ser levadas em conta mais adiante.

“São demandas dos governadores que estão sendo consideradas, mas que ainda não estão sendo negociadas”, disse o ministro, acrescentado que a intenção do governo é encaminhar ao Congresso, até o dia 20, a proposta de reforma tributária.

Nela deverão ser tratadas as reivindicações dos governadores, principalmente maior participação na Cide e desoneração do PIS/Cofins para investimentos em saneamento.

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