Garibaldi quer discutir cortes e vai decidir sobre convocação

terça-feira, 8 de janeiro de 2008 13:20 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira que os cortes no Orçamento de 2008, em discussão pelo governo para compensar o fim da CPMF não podem ser realizados "de cima para baixo".

Ele vai decidir sobre a possibilidade da convocação do plantão de parlamentares que atua no recesso, chamada de comissão representativa do Congresso Nacional, para analisar projetos contra o recente pacote do governo.

"Há uma preocupação muito grande de nossa parte, da parte do presidente Lula. O Judiciário deve estar preocupado igualmente porque a notícia é que ninguém será poupado, mas não pode ser assim, de cima para baixo, porque há todo o Orçamento nessa altura sendo reexaminado", disse Garibaldi a jornalistas.

O pacote apresentado pelo governo na semana passada para contrabalançar a falta dos recursos da CPMF a partir deste ano inclui cortes no Orçamento e também elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito e o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro.

Garibaldi voltou a criticar o descumprimento de acordo feito entre governo e oposição de que não haveria aumento de impostos.

"O que eu achei errado foi o governo não voltar à mesa de conversações e dizer que não poderia manter aquele compromisso. Não seria nem a primeira vez nem a última que um compromisso seria desfeito, mas desfeito na base do diálogo, do entendimento", afirmou o presidente do Senado.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), promete protocolar na Mesa do Senado projeto de decreto legislativo para convocar a comissão com o objetivo de analisar o aumento do IOF.

Na sexta-feira, o PPS também protocolou projeto na tentativa de barrar medida da Receita Federal que exige o repasse de informações das contas bancárias ao órgão. Para o vice-líder do PPS, Arnaldo Jardim (SP), a medida é inconstitucional por abrir o sigilo indiscriminadamente.

Antes de definir a convocação da comissão representativa, composta por 17 deputados e 8 de senadores, Garibaldi vai se reunir com o advogado-geral do Senado, Antonio Cascais.

(Texto de Carmen Munari)