Garibaldi não convoca comissão para examinar aumento de impostos

terça-feira, 8 de janeiro de 2008 17:22 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidiu que não irá convocar a Comissão Representativa do Congresso para examinar as medidas anunciadas pelo governo para compensar o fim da CPMF.

A oposição queria examinar as elevações de impostos anunciadas na última semana, e, mais cedo, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) protocolara dois projetos de decreto legislativo para tornar sem efeito as medidas.

Sob a argumentação de que elevação de impostos é competência do Congresso, Dias propôs sustar o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Além disso, o senador tucano registrou outro projeto de decreto legislativo para que, caso a Comissão Representativa do Congresso fosse convocada e sua proposta, derrotada, ela voltasse a ser votada no início do ano legislativo.

"O governo traiu a oposição. O mínimo que o Congresso tem a fazer agora é reagir", afirmou Dias a jornalistas.

A Comissão Representativa é formada por 16 deputados e sete senadores que ficam de plantão durante o recesso parlamentar. O governo tem maioria na comissão.

"Essa coisa de maioria do governo, tanto na comissão quanto no Congresso, é irreal. Eu quero ver a Câmara aprovar aumento de imposto em ano eleitoral com 150 deputados candidatos", disse o presidente do PSDB, Sergio Guerra, que acompanhou Dias à Secretaria Geral do Senado.

A elevação da alíquota da CSLL para os bancos foi instituída na última semana pelo governo por Medida Provisória e o aumento do IOF, por decreto.

(Texto de Mair Pena Neto, Edição de Isabel Versiani)