9 de Setembro de 2008 / às 23:34 / 9 anos atrás

Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para 6 meses

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses, mediante concessão de incentivo fiscal.

Para usufruir da licença de seis meses, a trabalhadora terá que solicitá-la até o fim do primeiro mês após o parto, disse nota distribuída pelo Planalto.

O presidente anunciara em agosto que iria sancionar a lei. Os recursos para a ampliação do período da licença serão repartidos com Estados e municípios.

As empresas que optarem pela licença de seis meses poderão descontar do imposto de renda a remuneração que pagarão nos 60 dias adicionais. Durante o período, a trabalhadora será proibida de exercer qualquer atividade remunerada e de manter o bebê em creche.

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