EPE e MME têm até setembro para sugerir regras para o pré-sal

quarta-feira, 9 de julho de 2008 15:57 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ministério de Minas e Energia têm até meados de setembro para entregar ao governo relatório sobre as opções de um novo marco regulatório para o setor de petróleo e gás natural.

Segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, ainda não há uma preferência dentro do grupo de estudos sobre qual o melhor modelo a ser adotado.

"Existem vários modelos sendo estudados, a criação de uma estatal é um dos modelos possíveis, mas não existe uma tendência do que se usará", disse Tolmasquim a jornalistas nesta quarta-feira, ao ser perguntado se uma nova estatal seria criada.

A criação da empresa será necessária se o governo optar pelo modelo de partilha de produção em vez do modelo atual de concessões.

Na partilha, uma empresa estatal fica com o volume de petróleo e gás natural referente à parte do governo, o que não poderia ser feito pela Petrobras por seu capital não ser 100 por cento da União.

A necessidade de mudança no marco regulatório do setor no Brasil, criado em 1997, foi definida pelo governo no ano passado, após a Petrobras descobrir um enorme potencial petrolífero que se estenderia por 800 quilômetros nas águas ultra-profundas de Santa Catarina ao Espírito Santo, a chamada área pré-sal.

A Petrobras já estimou que em apenas um dos campos, o de Tupi, na bacia de Santos, o volume do reservatório se situaria entre 5 e 8 bilhões de barris de óleo equivalente. Analistas avaliam que se confirmado o potencial de todas as áreas --nove campos apenas na bacia de Santos--, o Brasil se tornaria uma potência petrolífera mundial.

Tolmasquim observou, no entanto, que enquanto não for definido o novo marco regulatório, novas ofertas de concessões só poderão ocorrer em áreas que não estejam ligadas ao pré-sal, mas a dúvida é se haveriam investidores interessados.

"Uma rodada é factível, se for ligada a áreas que não tenham pré-sal, o que tem que se ver é se existem investidores interessados em uma área que não esteja ligada ao pré-sal", frisou o executivo.

(Reportagem de Denise Luna)