Prefeitos do Piauí buscam quarto mandato consecutivo

quarta-feira, 9 de julho de 2008 14:14 BRT
 

TERESINA (Reuters) - Prefeitos do Piauí encontraram uma maneira "criativa" de exercerem três mandatos consecutivos e ainda concorrerem a um quarto mandato. Eles disputam a reeleição em municípios que deram origem a outras cidades, onde já foram eleitos por duas vezes.

Esses políticos se aproveitam de uma brecha na Lei Eleitoral para disputar quatro eleições municipais majoritárias seguidas. São eleitos prefeitos em cidades desmembradas de outras, reeleitos no pleito seguinte, e deixam o cargo seis meses antes para se candidatarem nos municípios de origem.

Por meio dessa artimanha, alguns prefeitos piauienses que estão no poder desde 1996, vão agora em busca de nova reeleição para conquistarem o quarto mandato consecutivo.

"É uma brecha na legislação para o terceiro e até o quarto mandato seguido, considerando que a população é a mesma. Por esse motivo, acho que esses gestores não deveriam se candidatar", afirmou o procurador eleitoral Marco Túlio.

Para o procurador, a prática merece estudo, já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem decisão sobre fatos semelhantes. "Portanto, até a Corte suprema se pronunciar, não há nada que impeça esse tipo de atitude", completou.

Túlio cita algumas regras que poderiam inibir este tipo de comportamento. O prefeito, antes de se candidatar por outro município, tem que ter residência eleitoral naquele município há mais de um ano. Outro empecilho é que o prefeito reeleito não pode se candidatar em um município desmembrado daquele que está sendo administrado por ele.

CAMINHO INVERSO

Só que nos casos piauienses, os prefeitos fizeram o caminho inverso: saíram de municípios desmembrados e se elegeram nos de origem. Quanto à residência, geralmente já possuem casa nos municípios de origem, o que evita os limites da lei.

A prefeita Janaína Marques, que comanda o município de Luzilândia (234 km ao norte de Teresina) há quatro anos, vai em busca de mais um mandato. Só que antes de ser a chefe do poder Executivo do município, ela foi prefeita por dois mandatos em Joca Marques, cidade desmembrada de Luzilândia há menos de 20 anos.   Continuação...