July 9, 2008 / 5:14 PM / 9 years ago

Prefeitos do Piauí buscam quarto mandato consecutivo

4 Min, DE LEITURA

TERESINA (Reuters) - Prefeitos do Piauí encontraram uma maneira "criativa" de exercerem três mandatos consecutivos e ainda concorrerem a um quarto mandato. Eles disputam a reeleição em municípios que deram origem a outras cidades, onde já foram eleitos por duas vezes.

Esses políticos se aproveitam de uma brecha na Lei Eleitoral para disputar quatro eleições municipais majoritárias seguidas. São eleitos prefeitos em cidades desmembradas de outras, reeleitos no pleito seguinte, e deixam o cargo seis meses antes para se candidatarem nos municípios de origem.

Por meio dessa artimanha, alguns prefeitos piauienses que estão no poder desde 1996, vão agora em busca de nova reeleição para conquistarem o quarto mandato consecutivo.

"É uma brecha na legislação para o terceiro e até o quarto mandato seguido, considerando que a população é a mesma. Por esse motivo, acho que esses gestores não deveriam se candidatar", afirmou o procurador eleitoral Marco Túlio.

Para o procurador, a prática merece estudo, já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem decisão sobre fatos semelhantes. "Portanto, até a Corte suprema se pronunciar, não há nada que impeça esse tipo de atitude", completou.

Túlio cita algumas regras que poderiam inibir este tipo de comportamento. O prefeito, antes de se candidatar por outro município, tem que ter residência eleitoral naquele município há mais de um ano. Outro empecilho é que o prefeito reeleito não pode se candidatar em um município desmembrado daquele que está sendo administrado por ele.

Caminho Inverso

Só que nos casos piauienses, os prefeitos fizeram o caminho inverso: saíram de municípios desmembrados e se elegeram nos de origem. Quanto à residência, geralmente já possuem casa nos municípios de origem, o que evita os limites da lei.

A prefeita Janaína Marques, que comanda o município de Luzilândia (234 km ao norte de Teresina) há quatro anos, vai em busca de mais um mandato. Só que antes de ser a chefe do poder Executivo do município, ela foi prefeita por dois mandatos em Joca Marques, cidade desmembrada de Luzilândia há menos de 20 anos.

"Vou novamente tentar me eleger em Luzilândia para dar continuidade ao que comecei em 2004 e que não deu tempo de fazer", disse Janaína, salientando que só renunciou à prefeitura de Joca Marques, em abril de 2004, para disputar a eleição em Luzilândia, após consultar as lideranças e os munícipes.

Já o prefeito de Campo Maior (84 km ao norte de Teresina), João Félix de Andrade Filho, falou que não sentiu constrangimento algum em deixar a prefeitura de Jatobá do Piauí, há quatro anos, para disputar o cargo na sua cidade-mãe.

"Pelo contrário, saí de lá homenageado por várias entidades nacionais como um dos melhores prefeitos do Brasil, tudo graças ao trabalho que desenvolvi", declarou, acrescentando que na época ainda conseguiu eleger seu primo como sucessor na cidade de Jatobá do Piauí.

Outros quatro prefeitos piauienses seguiram o exemplo e buscam o terceiro mandato consecutivo, sendo o primeiro na cidade que deu origem aos municípios que governavam. Eles deixaram o cargo nas cidades em que foram reeleitos em 2004, no último dia cinco de abril, prazo final para quem pretendia disputar as eleições municipais deste ano. (Reportagem de João Henrique Bezerra)

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below