ANTT derruba liminar que impedia leilão de rodovias no Paraná

terça-feira, 9 de outubro de 2007 12:16 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conseguiu derrubar na manhã desta terça-feira liminar que impedia o leilão de rodovias federais que passam pelo Paraná.

A presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4a Região, desembargadora federal Silvia Goraieb, liberou a licitação prevista para começar às 14h na Bolsa de Valores de São Paulo, referente aos trechos que ligam São Paulo a Curitiba, Curitiba a Florianópolis e Curitiba às divisas entre os Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Na segunda-feira, o juiz substituto da 3a Vara Federal de Curitiba, Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, havia determinado a suspensão do leilão de concessão desses três trechos em ação movida pelo Ministério Público Federal. A ANTT ingressou então no TRF pedindo suspensão da liminar.

De acordo com nota no site do TRF, a presidente do tribunal entendeu que o atraso na execução das obras traria "risco potencial à ordem, à segurança e à economia públicas". Segundo ela, se as obras forem postergadas, isso repercutiria "na tarifa a ser futuramente cobrada dos usuários".

Quase 30 propostas foram habilitadas para participar do leilão desta terça-feira que envolve 2.600 quilômetros.

(Por Cesar Bianconi)