23 de Outubro de 2007 / às 02:40 / 10 anos atrás

Forte interesse em rodovias derruba pela metade pedágio previsto

Por Cesar Bianconi e Sérgio Spagnuolo

SÃO PAULO (Reuters) - Cerca de dez anos depois de ter incluído rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização (PND), o governo conseguiu leiloar nesta terça-feira trechos do Sudeste ao Sul do país para a iniciativa privada, garantindo investimentos necessários para manutenção e ampliação das estradas.

A licitação --muito disputada e dominada por investidores espanhóis-- incluiu a Fernão Dias, que liga São Paulo e Belo Horizonte, e a Régis Bittencourt, da capital paulista a Curitiba, além de outros cinco trechos que receberão investimentos da ordem de 20 bilhões de reais em 25 anos.

"A partir da entrada de operação dos empreendedores privados, nós vamos ter rodovias com uma performance garantida", afirmou o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende, as rodovias com mais tráfego exigem mais obras.

"Todas as rodovias receberão cerca de 250 milhões de reais nos primeiros seis meses da concessão", disse a jornalistas, acrescentando que nesse período não haverá cobrança de pedágio. A expectativa é que os contratos transferindo a administração das rodovias para as empresas sejam assinados na primeira quinzena de janeiro.

Cerca de 70 por cento dos investimentos iniciais devem ser financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

RETORNO MENOR

A privatização das rodovias federais foi cercada de polêmica. A licitação foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas suspensa após o governo ter avaliado que a taxa de retorno inicialmente prevista --de 12,88 por cento-- era muito elevada.

Em maio, o governo retomou o processo ao reduzir a taxa de retorno para 8,95 por cento, quando alguns agentes do setor rodoviário alertaram para o risco de fraco interesse no leilão. Mas a licitação atraiu 31 grupos. Trinta deles apresentaram propostas.

"Do final do ano passado para cá houve alteração muito grande no cenário do país, basta observar a queda do risco-país", afirmou Resende, da ANTT, que disse ter ficado surpreso com o deságio oferecido em relação ao teto dos pedágios previstos nos editais: a média foi de 45 por cento.

A OHL Brasil, unidade da espanhola OHL, arrematou todos os cinco trechos pelos quais apresentou proposta. Vencia aquele que oferecesse menor tarifa de pedágio.

Para ir de São Paulo a Belo Horizonte, por exemplo, a preços de hoje apresentados pela OHL do Brasil, o motorista pagaria menos de 8 reais no total. O máximo que o governo aceitava de cobrança por esse trecho, segundo o edital, era de cerca de 23 reais, ou 2,884 reais em cada uma das oito paradas de pedágio.

"Consideramos que essa taxa de retorno era razoável e fechamos nossas propostas perto de nove por cento", disse o vice-presidente da OHL do Brasil, Felipe Ezquerra.

MODELO PAULISTA

O modelo de licitação das rodovias federais difere do usado na concessão de estradas em São Paulo. No Estado que concentra 60 por cento do tráfego rodoviário do país, a empresa precisa pagar uma outorga ao governo, o que explicaria a diferença do valor do pedágio.

Na AutoBan, que administra as rodovias Anhanguera e Bandeirantes, o pedágio é de 14 reais para cada 100 quilômetros, e parte desse valor volta ao governo estadual, explicou Resende, da ANTT.

"No nosso caso, o governo federal não recebe nada, então não tem nada incluso na tarifa do pedágio", disse Resende, evitando polemizar sobre a diferença de valores.

"A malha paulista é mais recente. As federais têm um traçado mais antigo. Aí você tem dificuldade de igualar a qualidade. (O modelo) de São Paulo permite ao Estado complementar o orçamento para construir novas estradas."

Além da OHL, a espanhola Acciona venceu um trecho no leilão desta terça-feira, e a BR Vias, consórcio que inclui o grupo Áurea, da família Constantino, donos da Gol, arrematou uma concessão ofertada pela União.

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