Forças Armadas devem intervir nos conflitos urbanos, diz Jobim

sexta-feira, 9 de novembro de 2007 17:39 BRST
 

RIO DE JANEIRO, 9 de novembro (Reuters) - As Forças Armadas devem estar preparadas para intervir nos conflitos urbanos, afirmou nesta sexta-feira o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que negocia a criação de um estatuto para amparar eventuais atuações.

Com o regulamento, o ministro pretende criar o arcabouço legal para que as tropas possam entrar em ação em caso de necessidade.

"Não se iludam que em um determinado momento vai haver clamor de se usar as Forças Armadas para operações de garantia da lei e da ordem, e nós não temos como deixar de fazê-lo", defendeu Jobim perante uma platéia de militares na Escola Superior de Guerra.

Segundo o ministro, as Forças Armadas estão preparadas em termos táticos e logísticos para atuar nas cidades, e a restrição é jurídica. Um grupo do ministério trabalha para elaborar um estatuto próprio para esse tipo de intervenção.

"Não adianta pensar que não vai ter intervenção, vai ter que intervir", afirmou, categórico.

Jobim citou como exemplo a presença das tropas brasileiras no Haiti, que atuaram em conflitos urbanos com amparo legal da Organização das Nações Unidas (ONU). E reforçou a necessidade de um "status jurídico" para a tropa.

"Uma coisa é você ter uma força brasileira operando em área urbana contra o crime organizado, sob a bandeira da ONU. Agora, para colocar a tropa brasileira numa favela do Rio de Janeiro não tem estatuto", disse Jobim, prevendo problemas na ausência de um conjunto de regras bem definidas.

"De quem seria o comando? Nós sabemos perfeitamente que no momento em que se fizer isso, a Polícia Militar e a própria tropa vão se conflitar. Não vai fluir informação, vai fluir casca de banana", acrescentou Jobim.

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