Entidades pedem reforma tributária e cortes no superávit e juro

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008 17:20 BRST
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Entidades da sociedade civil, intelectuais e religiosos lançaram nesta quinta-feira a campanha "Por uma Reforma Tributária Justa", na qual apóiam as medidas do governo para compensar o fim da CPMF e defendem que os cortes de gastos públicos sejam feitos no superávit primário e no pagamento dos juros da dívida pública.

O manifesto foi enviado aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, e aos deputados e senadores. O documento condena o fim da CPMF e defende o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além da retomada da cobrança do imposto sobre as remessas de lucros.

"A CPMF era um imposto que penalizava os mais ricos e 70 por cento dele provinha de grandes empresas e bancos. Os seus mecanismos de arrecadação impediam a sonegação e permitiam que a Receita Federal checasse as movimentações financeiras com o imposto de renda, evitando fraudes e sonegações", afirma o manifesto.

A elevação dos impostos para compensar o fim da CPMF é considerada uma medida acertada, e o documento afirma que "as forças conservadoras voltaram a se articular para condenar essas medidas, tendo à frente a Fiesp e a Febraban, por meio da Rede Globo e de parlamentares do DEM e PSDB".

A campanha propõe um reforma tributária que melhore o sistema de tributação, apontado como injusto.

"Hoje 70 por cento dos impostos são cobrados sobre o consumo e apenas 30 por cento sobre o patrimônio. É preciso diminuir o peso sobre a população e aumentar sobre a riqueza e renda."

Entre os signatários do manifesto, estão os bispos católicos d. Tomás Balduíno, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e d. Demétro Valentini, da Comissão de Justiça e Paz da CNBB; João Pedro Stédile, da direção do MST, e intelectuais e políticos, como Plínio de Arruda Sampaio, Fernando Morais e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo da Igreja Universal.

(Reportagem de Mair Pena Neto; Edição de Eduardo Simões)