23 de Outubro de 2007 / às 02:49 / 10 anos atrás

SAIBA MAIS-Governo tem obstáculos para aprovar CPMF no Senado

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Depois de conseguir aprovar a prorrogação da CPMF na Câmara, o governo terá obstáculos para ser bem sucedido no Senado, onde precisa de 49 votos entre 81 senadores e tem mais dificuldade em constituir maioria.

A oposição considera que, do jeito que está, com a alíquota em 0,38 por cento, o projeto não passa no Senado, e o governo não quer nem ouvir falar em mudança, o que obrigaria seu retorno à Câmara dos Deputados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que nenhum partido governa o Brasil sem a CPMF, e o ministro da Fazenda disse que os cerca de 40 bilhões de reais por ano do imposto do cheque também interessam a oposição se ela tem perspectiva de se tornar governo na próxima eleição.

Veja a seguir o que o governo terá que superar para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC), que prorroga a cobrança da CPMF até 2011.

CCJ

Antes de seguir para o plenário, a PEC será analisada na Comissão de Constituição e Justiça, que tem 30 dias para dar o seu parecer. A relatora na CCJ será a senadora Kátia Abreu (DEM-GO), que já se manifestou contrária ao imposto e deverá propor o fim da cobrança.

PRAZO

Para que a cobrança da CPMF seja prorrogada automaticamente, o governo precisa aprová-la até 31 de dezembro. Na Câmara, o projeto tramitou por seis meses. No Senado, terá que passar pela CCJ e por dois turnos no plenário.

DEM

O partido oposicionista fechou posição contra a CPMF e ainda conseguiu atrair o PSDB, na Câmara. No Senado, os tucanos podem ser mais flexíveis, mas o presidente da legenda, Tasso Jereissati (CE), já disse que seria preciso reduzir a alíquota.

RENAN

Enquanto Renan Calheiros (PMDB-AL) continuar na presidência do Senado, as votações não vão andar e a oposição já anunciou que a partir do dia 2 de novembro vai obstruir qualquer votação, caso o peemedebista não mude de posição.

BASE ALIADA

A base do governo apresenta fissuras e ameaça o sucesso da votação. O PMDB, maior partido da base aliada, levou o governo a ser derrotado na medida provisória que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, insatisfeito com a demora em nomeações. O partido deseja recuperar o Ministério de Minas e Energia, sem titular desde a saída de Silas Rondeau e ocupado interinamente por Nelson Hubner, homem de confiança da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

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