Governo declara de interesse público droga anti-Aids Tenofovir

quinta-feira, 10 de abril de 2008 11:17 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério da Saúde declarou de "interesse público" o medicamento Tenofovir, usado no tratamento da Aids. A droga possui um pedido de patente pendente no país que o governo espera que seja negado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Com a medida, o ministério espera que o processo da patente seja resolvido mais rapidamente, abrindo a possibilidade para o Brasil negociar preços do medicamento, do laboratório farmacêutico Gilead .

"Se a patente não for concedida no INPI, o país estará livre para negociar preços, seja de medicamentos genéricos ou de marca", afirmou nesta quinta-feira uma fonte do Ministério da Saúde.

Segundo portaria assinada pelo ministro José Gomes Temporão, e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, o Tenofovir é indispensável no tratamento de pessoas que vivem com Aids e é indicado na terapia inicial. Em 2008, 31.300 pessoas usarão o anti-retroviral, segundo o ministério.

O Tenofovir representa 10 por cento do orçamento gasto com drogas anti-retrovirais pelo governo, que distribui gratuitamente medicamentos à população.

Entre os argumentos do governo, além do direito de acesso à saúde, "a apresentação de pedido de patente ao INPI gera expectativa de direito monopolístico, com impacto no preço do produto". O governo gasta atualmente 2.500 dólares ao ano no tratamento de cada paciente, em média.

Segundo a portaria, o laboratório estatal Farmanguinhos (Fiocruz) já forneceu subsídios técnicos ao INPI com relação ao pedido de patente do laboratório, demonstrando "falta de atividade inventiva, ou seja, ausência de um dos requisitos de patenteabilidade necessários para a concessão de patente".

Pelo mesmo motivo, o Escritório de Patentes Norte-Americano negou em janeiro deste ano um pedido para o mesmo medicamento, segundo o governo.

Em abril de 2007, o Brasil declarou o medicamento Efavirenz, do laboratório Merck, de "interesse público" e solicitou o licenciamento compulsório no mês seguinte. Segundo a fonte do ministério, no entanto, desta vez "não é o mesmo caso".

A representante da Gilead no Brasil, a United Medical, não quis comentar a medida do ministério, mas informou que um funcionário da Gilead está em contato com o governo brasileiro.

(Por Maria Pia Palermo, com reportagem adicional de Pedro Fonseca)