Aliados querem votar Orçamento sem acordo, Planalto questiona

segunda-feira, 10 de março de 2008 14:00 BRT
 

Por Carmen Munari

SÃO PAULO (Reuters) - Os partidos aliados do governo pretendem votar a proposta de Orçamento de 2008 nesta semana mesmo sem alcançar um acordo com a oposição. Os entraves para a votação da proposta foram discutidos nesta segunda-feira na reunião de coordenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os principais ministros.

"Não tem que esperar por acordo. Espero que vote essa semana. Não podemos esperar indefinidamente pelo acordo", disse a jornalistas o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O anúncio de Chinaglia é visto com restrições pelo Planalto. "Sem consenso não vota", disse um interlocutor da Presidência.

Após ter sido adiada por duas vezes na semana passada por falta de acordo em torno da destinação de uma verba de 534 milhões de reais, a votação foi remarcada para esta quarta-feira.

O mecanismo do anexo, que reúne esses recursos, foi apresentado por integrantes da própria Comissão Mista de Orçamento, mas desagradou a oposição.

O aumento dos repasses para os Estados previstos na lei Kandir (ressarcimento da União pela desoneração tributária de exportações), de cerca de 5,2 bilhões, é outra disputa. A oposição fala em 20 bilhões de reais, número considerado irreal pelo governo.

A avaliação do Planalto é de que os obstáculos para a votação da proposta não vêm apenas da oposição, mas também da própria comissão que analisa a proposta orçamentária e, inclusive, de integrantes da base. Por isso, o governo intensifica neste início de semana as conversas com aliados.

Ainda nesta segunda-feira, Lula recebe os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RO), e na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), quando deverá tratar da estratégia para votar a proposta. O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) participa da conversa.

Nesta manhã, no programa Café com o Presidente, Lula fez um apelo à "responsabilidade" dos parlamentares ao cobrar a votação do Orçamento de 2008 ainda nesta semana.

O governo ameaçou editar medidas provisórias para manter os projetos que estão em andamento caso a votação demore. A apreciação do Orçamento foi adiada para este ano depois da derrubada da cobrança da CPMF em dezembro.