STF nega pedido de habeas corpus de Cacciola

quinta-feira, 10 de julho de 2008 07:55 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso em Mônaco desde setembro do ano passado. Ele queria livrar-se da extradição para o Brasil e aguardar em liberdade o julgamento de crimes contra o sistema financeiro.

Cacciola tinha entrado com o pedido depois que o principado aceitou o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, afirmou em nota que o STF não é a instância adequada para o julgamento do caso. Para ele, é o Superior Tribunal de Justiça é "o órgão competente para processar e julgar" o caso.

Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão em 2005 por gestão fraudulenta de instituição financeira. Ele saiu do Brasil em 2000, no meio das investigações de desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta do banco Marka, do qual era dono.

O escândalo financeiro envolvendo Cacciola ocorreu em 1999, durante o processo de desvalorização do real, quando o Banco Central socorreu os bancos Marka e FonteCindam com 1,6 bilhão de reais.

O BC justificou na época a ajuda a esses bancos como uma medida para evitar o que classificou de risco sistêmico para o mercado financeiro do país.