População pede mão do Estado nas telecomunicações

quinta-feira, 10 de julho de 2008 18:02 BRT
 

Por Taís Fuoco

SÃO PAULO (Reuters) - Uma proposta de política pública para o setor de telecomunicações, que ficou em consulta para receber sugestões da sociedade até a noite desta quarta-feira, recebeu 2.612 contribuições.

A proposta foi colocada em consulta pública em abril deste ano e tinha 2 de junho como data final para o recebimento de contribuições, mas o prazo foi estendido. A consulta consistia de 21 perguntas colocadas para discussão através da portaria 179 do Ministério e a população pôde, então, fazer todo tipo de sugestão.

Muitas contribuições protocoladas, disponíveis no site do Ministério, exigem uma certa 'volta do Estado' ao setor de telecomunicaçoes, cuja privatização completa 10 anos em 2008.

"Com uma empresa estatal no comando do projeto, com o propósito de geri-lo, o desenvolvimento e produção dos serviços poderia se dar por meio de metas estabelecidas pelo governo, não ficando a mercê das operadoras privadas", diz José Eduardo Penello Temporão, na sua sugestão.

"O regime não deveria ser 100 por cento privado. Nenhuma operadora vai disponibilizar o serviço para todos os brasileiros. Se o governo não entrar com seu 'capital escasso', dificilmente teremos um projeto abrangente", reitera ele.

"Para estruturar a banda larga é preciso pensar na granularidade, ou seja, fazer um raio X do país por renda, população, localização dos municípios. Nas classes D e E, o Estado tem que entrar, assim como nos municípios pobres e nos mais distante, e a Telebrás é a solução para isso", também defende Leonardo Gadelha Sampaio, referindo-se à companhia estatal que coordenava as operadoras de telefonia de todos os Estados do país até 1998.

Matheus de Lima justifica, ao defender uma empresa estatal para centralizar a infra-estrutura de banda larga: "porque é anticonstitucional a população brasileira pagar para que empresas privadas recebam o nosso dinheiro, por mais que elas invistam em infra-estrutura, ela nunca será nossa (falta de soberania nacional), e pior, as empresas privadas poderão cobrar o valor que elas quiserem por um serviço. Igual à praga de pedágios que estamos enfrentando hoje, mas este é um caso muito mais delicado, estamos falando de informações, imaginem uma rede privada tomar conta de cada informação pública transmitida", disse ele.

Felipe Soares Silveira propõe, explicitamente, que o governo invista em "uma empresa pública de telecomunicações".   Continuação...