10 de Janeiro de 2008 / às 20:00 / 10 anos atrás

Base governista pretende recriar CPMF com alíquota de 0,20%

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - Os partidos da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendem trabalhar em 2008 pela restituição da CPMF, com receitas voltadas exclusivamente para a saúde, afirmaram lideranças do Congresso nesta quinta-feira.

Em reunião com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio (Relações Institucionais), os parlamentares também se mostraram dispostos a aceitar uma redução de 50 por cento dos recursos para as emendas de bancada deste ano, o que representaria um corte de cerca de 6 bilhões de reais.

Também houve um entendimento informal em torno da redução a zero dos 2 bilhões de reais previstos para as emendas ao orçamento apresentadas pelas comissões, segundo relatos de parlamentares.

“Os líderes concordaram em torno desses cortes e o relator (do Orçamento, deputado José Pimentel, PT-CE) ficou de estudar. Se aprovado, somados aos cortes no orçamento do Legislativo estaremos (Congresso) pagando metade da conta”, afirmou a jornalistas o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR).

Ele se referia ao corte de 20 bilhões de reais que o governo se propôs a fazer no Orçamento este ano para compensar o fim da CPMF.

Segundo Castro, Paulo Bernardo afirmou na reunião que o governo espera elevar em 11,1 bilhões de reais a arrecadação com o aumento da taxação da IOF e da CSLL. Ao anunciar o pacote tributário na última semana o governo havia estimado esse aumento em 10 bilhões de reais.

CPMF, O RETORNO

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a idéia dos partidos governistas é reintroduzir um tributo cobrado sobre as movimentações financeiras, agora com alíquota de 0,20 por cento, para alavancar os investimentos em saúde.

“O caminho nosso é fazer um amplo debate nacional sobre a necessidade de a saúde ter mais recursos”, afirmou Fontana a jornalistas.

Ele defendeu que a reforma tributária a ser encaminhada pelo governo ao Congresso em fevereiro já traga a CPMF sob esses novos moldes.

“Todos os partidos (da base) discutiram e entenderam que esse é o caminho”, confirmou o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO).

Edição de Mair Pena Neto

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