STF volta a conceder liberdade a Dantas e critica juiz do caso

sexta-feira, 11 de julho de 2008 20:46 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou na sexta-feira nova soltura do banqueiro Daniel Dantas, que deixou a sede da Polícia Federal em São Paulo durante a noite.

Após analisar pedido dos advogados do dono do banco Opportunity, Mendes afirmou na decisão que não há fatos novos para a prisão e criticou a insistência do juiz responsável pelas prisões.

Na decisão, o presidente do STF afirma que o juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6a Vara Federal Criminal de São Paulo, responsável pela determinação das duas prisões de Dantas, insurgiu-se contra decisão do Supremo. "A fundamentação utilizada pelo juiz não é suficiente para justificar a restrição à liberdade do paciente".

Para Mendes, "o encarceramento do paciente (Dantas) revela nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão deste Supremo Tribunal Federal anteriormente expedida".

"Por mais que se tenha estendido ao buscar fundamentos para a ordem de recolhimento preventivo de Daniel Dantas, o magistrado (Sanctis) não indicou elementos concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisão cautelar, atendo-se, tão-somente, a alusões genéricas", afirma Mendes.

Dantas foi preso pela primeira vez na terça-feira acusado de crimes como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. Recebeu decisão de soltura concedida pelo presidente do Supremo e saiu da prisão na quinta-feira pela manhã. Dez horas depois, retornou à carceragem da PF por acusação de envolvimento no pagamento de suborno a policiais do órgão.

A primeira prisão era temporária, de cinco dias, e a segunda, preventiva, sem prazo pré-estabelecido.

Segundo a Polícia Federal, indícios colhidos na terça-feira, data em que foi deflagrada a operação Satiagraha, que resultou na primeira prisão de Dantas, "fortaleceram a ligação entre o preso e a prática do crime de corrupção (suborno) contra um policial federal que participava das investigações".

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) acusam Dantas de oferecer, por meio de dois intermediários, 1 milhão de dólares a um delegado da PF para fazer com que os nomes dele, da irmã Verônica e do sócio Carlos Rodemburg fossem excluídos das investigações da operação Satiagraha. Dantas também queria que a PF abrisse inquérito contra um antigo adversário.

Na casa de um desses supostos intermediários, Hugo Chicaroni, a polícia encontrou mais de 1 milhão de reais na terça-feira. Chicaroni disse em depoimento à PF que tem conhecimento que Dantas é o controlador do Grupo Opportunity. Para Mendes, a declaração não é suficiente para concluir que Dantas teria envolvimento no suposto delito.

(Reportagem de Carmen Munari)