Governo debate tributos com tucanos para tentar aprovar CPMF

quinta-feira, 11 de outubro de 2007 17:59 BRT
 

Por Carmen Munari

SÃO PAULO (Reuters) - O governo tem pressa em aprovar a prorrogação da CPMF até 2011 no Senado, o que abre brechas para concessões em um ambiente onde a maioria de votos é estreita. Um dos principais focos são as conversas com o PSDB, que tende a ratificar a medida desde que receba contrapartidas, seja em alterações da contribuição seja na reforma tributária em gestação.

O debate está no início e tem no senador Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, o interlocutor dos enviados Romero Jucá (RR), líder do governo, e Aloizio Mercadante (SP), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Tasso já afirmou que "a prorrogação pura e simples não passa", deixando a porta aberta para a negociação.

O senador está envolvido no trâmite de futura reforma tributária, já que preside uma subcomissão encarregada de discutir a questão tributária. Na segunda-feira, o secretário de Política Econômica, Bernard Appy, e Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, se reuniram com Tasso e Mercadante e expuseram os objetivos da reforma tributária.

A julgar por insistentes pleitos de governadores tucanos, interessa aos Estados a compensação pelo governo federal dos incentivos do ICMS a exportadores previstos na Lei Kandir e o aumento das transferências de recursos da Cide, o imposto que incide nos combustíveis. Essas medidas devem participar da mesa de debates.

Em público, os principais governadores da legenda evitam dar detalhes sobre seus interesses na negociação da CPMF. Aécio Neves, de Minas Gerais, considera que o governo tem que fazer "um gesto na direção da federação", seja através da CPMF, seja por meio de outros tributos. Por federação, entenda-se aumentar os repasses de tributos a Estados e municípios.

Aécio irá a Brasília junto a outros governadores para discutir a questão. José Serra, de São Paulo, confirmou esta semana que vai acompanhá-lo.

"Nós estamos construindo algumas sugestões ao governo, eu colocaria dessa forma, que podem facilitar, até mesmo se for no limite, essa aprovação", afirmou Aécio.   Continuação...