Governo quer simplificar legislação fundiária na Amazônia

quinta-feira, 11 de setembro de 2008 19:30 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo que conhecer quem são os donos da Amazônia Legal e obteve nesta quinta-feira dos noves Estados que a compõem a concordância em simplificar a legislação fundiária até o fim do ano.

"Sem regularização fundiária não temos como atuar", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, após reunião com os governadores, acrescentando que se o país resolver o conflito de terra melhora a questão ambiental.

"Com as leis atuais, demoraria 40 anos para regularizar a posse de terras na Amazônia", acrescentou Minc, defendendo a simplificação. Também presente à reunião, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse que o governo está analisando a criação de uma agência executora para cuidar da regularização fundiária.

A idéia, segundo o ministro, é criar um organismo nos moldes do Inmetro, mas ainda não há consenso, pois o governo analisa reformular o próprio Incra para cuidar da questão.

Essa nova agência, disse Mangabeira, teria a função de apoiar, monitorar e coordenar a atuação dos Estados da Amazônia Legal na regulação fundiária.

"É importante compreender que esse processo de regulação fundiária não vai beneficiar grileiros", disse Mangabeira.

O Ministério do Meio Ambiente prometeu ainda uma forca tarefa para regularizar milhões de hectares de parques e reservas (Reportagem de Natuza Nery)