PT quer repetir em SP acordo nacional sobre CPI dos cartões

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008 18:42 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - O PT quer repetir em São Paulo o acordo fechado nesta segunda-feira entre o governo federal e a oposição sobre a CPI dos cartões. No Congresso, ficou acertada a realização de uma CPI mista que vai investigar as despesas com cartões corporativos efetuadas nos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso.

"Defendemos uma CPI como em Brasília, com a participação do governo e da oposição", disse o deputado Ênio Tatto (PT), líder da minoria na Assembléia, ao apontar que na sexta-feira já havia feito proposta semelhante ao líder do governo, deputado Barros Munhoz.

"Dei prazo ao líder do governo até hoje. Se ele não pedir a CPI, a partir de amanhã vamos colher as assinaturas", afirmou.

O deputado Barros Munhoz (PSDB), líder do governo, não deu sinais na semana passada de que irá aceitar a proposta do PT. Uma decisão desse tipo teria que contar com a anuência do governador José Serra (PSDB).

O apoio dos deputados governistas seria essencial para a criação de uma CPI dos cartões na Assembléia, onde a oposição ao governo é minoria. Para conseguir protocolar o pedido são necessárias 32 assinaturas entre os 94 deputados, enquanto a oposição conta com apenas 23 (20 do PT, dois do PSOL e um do PV).

Outro obstáculo é a quantidade de CPIs permitidas. Cinco estão em andamento --o número máximo-- e 15 estão à espera. Uma nova CPI entraria no fim da fila.

Ainda assim, na terça-feira a bancada do PT fará reunião para chancelar o pedido de CPI. O requerimento será de autoria de Tatto e do deputado Simão Pedro, líder do PT.

As acusações quanto ao uso dos cartões paulistas vieram na esteira das acusações dos cartões federais, que levaram à demissão da ministra da Igualdade Racial.

De crédito no Executivo e de débito no Estado, essa forma de pagamento criada em 2001 no país é de difícil fiscalização, dando brechas ao mau uso dos recursos públicos.

Em 2007, primeiro ano do governo Serra, os gastos com cartão de débito chegaram a 108,3 milhões de reais. Deste total, 48,3 milhões de reais são registrados como saques, o que representa 44 por cento. Há 42 mil cartões em posse de cerca de 20 mil servidores públicos paulistas.

(Reportagem de Carmen Munari; Edição de Mair Pena Neto)