CANAL ENERGIA-Eletrobrás quer resolver dividendos até abril

terça-feira, 11 de março de 2008 17:30 BRT
 

Eletrobrás pretende solucionar retenção de R$ 8 bilhões em
dividendos até final de abril

Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Negócios
11/03/2008

O novo diretor Financeiro e de Relações com Investidores da
Eletrobrás, Astrogildo Quental, avalia que até o final de abril
a estatal terá uma solução para o não-pagamento de cerca de R$
8 bilhões em dividendos. Segundo o executivo, o Ministério de
Minas e Energia está avaliando três alternativas para a
questão, que dependem de discussões com o Ministério da
Fazenda, antes de decidir pela solução final. Uma das
propostas, segundo Quental, envolve a divisão do montante
devido em duas partes, que seriam pagas com dinheiro e com a
emissão de novas ações.

É pelo caminho do mercado de capitais que a holding pretende
aumentar o nível de investimentos. Na sua posse como novo
presidente da Eletrobrás, ocorrida na última segunda-feira, 10
de março, no Rio de Janeiro, José Antõnio Muniz Lopes, e o
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, comentaram que a
estatal pode emitir novas ações a fim de aumentar o valor de
mercado e a participação de acionistas minoritários. A proposta
deve ser feita na reunião do conselho de administração prevista
para maio. A operação ainda não tem data para acontecer.

Além da questão dos dividendos não pagos e da capitalização, a
estatal e o MME vão se debruçar na busca da solução do
empréstimo compulsório, que ainda tem ações na Justiça
contestando a forma de pagamento. Quental ressaltou que a
discussão principal é a forma de correção do passivo, mas
segundo ele já há entendimento no Superior Tribunal de Justiça
sobre a forma de correção dos passivos, por meio de súmula
impeditiva de ações - semelhante à súmula vinculante do Supremo
Tribunal Federal - que impede novas ações.

"Mas a dívida é reconhecida pela Eletrobrás e vamos dar uma
solução para este ponto", comentou Quental, após a posse de
Muniz Lopes. Já com relação às obrigações ao portador, o
executivo, afirmou que a estatal não reconhece essas dívidas e
não terá problemas em comprovar a quitação.

A razão, disse Quental, é que o tema prescreveu no final da
década de 90, com última previsão de balanço em 2001, quando
houve quitação das últimas dívidas. Diante disso, a Eletrobrás
recebeu pareceres da Comissão de Valores Mobiliários e do STJ
pela inexigibilidade dos títulos. Na semana passada,
debenturistas debateram a adoção de iniciativas contra a
estatal, acusando-a de fraudes contábeis estimadas em US$ 5
bilhões.


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