March 12, 2008 / 8:09 PM / 9 years ago

Blocos da área pré-sal podem voltar na 8a rodada da ANP

5 Min, DE LEITURA

Por Denise Luna

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Estudos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que os blocos ainda não vendidos da 8a rodada de licitações, iniciado em 2006 e suspenso pela Justiça, não estão localizados no centro da cobiçada área do pré-sal e poderão voltar a ser ofertados.

De acordo com o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, dentro de dois meses a decisão sobre as condições da retomada da 8a rodada de licitação de blocos de petróleo e gás devem ser anunciadas, assim como as alterações que serão necessárias no marco regulatório a fim de valorizar as reservas brasileiras, conforme resolução do Comitê Nacional de Política Energética (CNPE) em 2007.

"São blocos (da 8a rodada) que estão na franja do pré-sal, e por conseguinte não têm possibilidade de grandes jazidas como os demais (que foram retirados da 9a rodada)", afirmou Lima a jornalistas nesta quarta-feira após assinatura dos contratos da 9a rodada, concluída no final do ano passado.

A 8a rodada foi suspensa pela Justiça a pedido de investidores, depois que a ANP limitou o número de blocos que cada empresa poderia comprar.

Para a realização da 9a rodada o governo retirou 41 blocos que estavam localizados próximos ao campo de Tupi, local de uma reserva gigante abaixo da camada pré-sal da bacia de Santos.

No caso da 8a rodada, que chegou a vender áreas próximas à camada pré-sal antes de ser suspenso, a dúvida consiste na conveniência de se retirar do leilão as áreas que poderiam abrigar grandes reservas nessa região.

"Se os blocos que estão na 8a rodada não são centrais do pré-sal, não vejo incoveniente de fazer a 8a rodada com eles, se forem retirados pode ter um desenlace sem atratividade para a 8a rodada", ponderou o executivo.

Dos blocos que foram vendidos, pelo menos o adquirido pela italiana Eni, por 307 milhões de reais, está localizado na camada pré-sal, informou o diretor da ANP, Nelson Narciso, também presente no evento.

Segundo Lima, o governo trabalha com três opções para a retomada da 8a rodada: o leilão é retomado nas mesmas condições em que foi aberto em 2006; o leilão é retomado sem os blocos do pré-sal; ou o leilão é retomado e imediatamente encerrado para evitar a oferta dos blocos do pré-sal.

ALÍQUOTA MAIOR

Paralelo à discussão sobre a 8a rodada, o governo estuda mudanças nas regras dos futuros contratos de concessão do setor, que a partir da descoberta de reservas gigantes na camada pré-sal terão que se traduzir em maior arrecadação para o governo.

"Todos os países produtores de petróleo mudaram as suas alíquotas, exceto o Brasil, estamos fazendo estudos para mudar as alíquotas", afirmou o diretor, ressaltando que todas as mudanças serão negociadas com as empresas e não haverá uma decisão unilateral do governo.

"...qualquer que seja a situação, as alíquotas da 10a rodada serão mudadas, independentes de ter pré-sal ou não ter pré-sal", disse Lima confirmando a realização da 10a rodada de licitações este ano com regras que valorizem mais os ativos da União.

Ele lembrou que quando as regras do setor foram firmadas, no final da década de 1990, o petróleo custava 16 dólares o barril e hoje está em torno de 110 dólares.

Lima disse que espera a volta da oferta dos 41 blocos retirados da 9a rodada no próximo leilão, o que tornaria a licitação mais atraente.

A ANP levará suas sugestões ao Ministério de Minas e Energia que depois encaminhará as mesmas ao CNPE para discussão.

"(Esse impassse) atrapalha as regras da 10a rodada, que vai ficando atrasada. Geralmente começa o processo no mês de fevereiro, já estamos em março, já tem um certo atraso sim", disse Lima ao ser indagado se a demora de decisão sobre as duas questões poderiam atrasar o leilão deste ano.

Edição de Marcelo Teixeira

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