March 12, 2008 / 10:14 PM / 9 years ago

Governo volta a taxar investidor estrangeiro de renda fixa

6 Min, DE LEITURA

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - Os investimentos feitos por estrangeiros em títulos de renda fixa passarão a ser taxados com alíquota de 1,5 por cento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir da próxima segunda-feira.

Esta foi a principal medida de um conjunto de três ações anunciadas nesta quarta-feira pelo governo destinadas a reduzir o fluxo de dólares para o país e a limitar a apreciação do real ante a moeda norte-americana.

"Nesse momento estamos nos ressentido do excesso de entrada de capital de curto prazo", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao justificar o aumento do imposto.

Segundo ele, o governo espera arrecadar 600 milhões de reais com essa tributação.

Ele argumentou que a medida, na prática, compensa a isenção de Imposto de Renda que o governo havia concedido aos rendimentos dessas aplicações, em fevereiro de 2006.

Na ocasião, a iniciativa foi vendida como importante para atrair investidores estrangeiros, mais propícios em aplicar em títulos públicos prefixados e de longo prazo, considerados melhores para o gerenciamento da dívida.

"Não precisamos manter esse privilégio... as condições de rentabilidade continuam muito atraentes", afirmou Mantega. Mesmo porque, argumentou, esses investimentos --que só em janeiro somaram 1,6 bilhão de dólares-- foram beneficiados pelo fim da CPMF.

Ele explicou que a nova taxação será feita sobre o capital principal do investimento, no momento do fechamento do contrato de câmbio.

Mantega anunciou também a suspensão da cobrança de IOF sobre as operações de câmbio feitas pelos exportadores. A taxação havia sido estabelecida em janeiro, quando o governo aumentou a incidência do IOF como forma de compensar o fim da CPMF. A nova medida representa uma renúncia fiscal de 2,2 bilhões de reais ao ano.

Segundo o ministro, a cobrança gerou um "desequilíbrio" porque as importações não podem, por lei, ser taxadas de IOF.

O ministro anunciou, ainda, o fim da exigência de que os exportadores internalizem parte de suas receitas com vendas --de agora em diante a totalidade dos recursos poderão ser mantidos no exterior.

A cobertura cambial foi reduzida a zero, mas não foi cancelada, o que significa que poderá ser revertida no futuro caso o governo considere necessário, disse Mantega.

Para economistas, as medidas não devem afetar a tendência de valorização do real.

"As medidas vieram dentro das expectativas. Elas não mudam o cenário de apreciação do câmbio. Não foi a entrada de investimento estrangeiro que fez o dólar cair, mas forças muito mais poderosas do panorama internacional, que estão provocando a queda do dólar no mundo inteiro", afirmou Alexandre Maia, economista-chefe da GAP Asset Management.

Radical

O próprio Mantega descartou grandes movimentações do câmbio.

"Não espero um grande impacto (no câmbio) porque não tomamos nenhuma medida radical", afirmou a jornalistas em Brasília.

Segundo o ministro, ele ficará satisfeito se as medidas conseguirem frear um pouco a queda do dólar.

"Neste momento achamos que as medidas estão de bom tamanho. Se acharmos necessário, mudamos o tamanho mais pra frente", acrescentou, ressaltando que o governo ainda anunciará medidas de política industrial que também beneficiarão os exportadores.

Para Marco Franklin, da Paraty Investimentos, o dólar poderá se desvalorizar ainda mais nos próximos dois dias com a entrada de investidores interessados em evitar o aumento de imposto a partir de segunda-feira.

"O aumento do IOF foi uma medida feia. Vai deixar investimentos de curto prazo em renda fixa menos atraentes. O investidor deverá procurar prazos maiores para diluir os custos, as medidas não vão segurar o mercado", afirmou.

As medidas anunciadas por Mantega foram definidas nesta quarta-feira em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional --que reúne os ministros da Fazenda e do Planejamento e presidente do Banco Central-- e passarão a valer a partir de segunda-feira.

Somente neste ano, o dólar acumula queda de 5,8 por cento sobre o real, chegando ao menor patamar desde 1999 --ano da introdução do regime de câmbio flutuante. Nos últimos 12 meses, a moeda norte-americana deslizou 20,4 por cento.

Apesar disso, o impacto sobre a balança comercial só ficou mais claro nos dados deste ano. Nas últimas três semanas, o saldo foi deficitário --algo que não ocorria desde 2002.

De janeiro até agora, o superávit comercial acumulado é de 1,67 bilhão de dólares, bem abaixo dos 5,63 bilhões de dólares de igual período do ano passado.

Reportagem adicional de Aluísio Alves e Daniela Machado

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