May 12, 2008 / 10:43 PM / in 9 years

Governo aposta R$21 bi na indústria para o país crescer mais

7 Min, DE LEITURA

Por Mair Pena Neto e Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo lançou nesta segunda-feira uma política industrial para estimular o investimento, a inovação e as exportações, apoiado em uma renúncia fiscal de 21,4 bilhões de reais e incentivos às exportações nos próximos três anos.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, são medidas de simplificação e redução no custo do investimento e de estímulo às exportações para dar sustentação ao crescimento de longo prazo.

O governo espera compensar essa renúncia fiscal com o crescimento mais forte da economia. As desonerações superaram em muito as estimativas mais otimistas, que falavam em 8 bilhões de reais.

Batizada de Política de Desenvolvimento Produtivo, a nova diretriz beneficia 25 setores, com desonerações, desembolsos do BNDES e financiamentos a fundo perdido para inovação tecnológica.

"Vamos ter que refazer contas, se necessário vamos ter que fazer cortes e adequações nas despesas", disse a jornalistas o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, salientando o compromisso do governo na execução da nova política.

"O governo está fazendo esta aposta na desoneração, imaginando que isso vai ter um reflexo no crescimento da economia", completou.

Mantega sintetizou a política em quatro medidas fundamentais: a reativação do programa Revitaliza Exportação, no valor de 9 bilhões de reais; o barateamento do custo de capital, a redução do prazo de apropriação de créditos de PIS/Cofins na compra de bens de capital, de 24 para 12 meses, e a redução da contribuição patronal para a seguridade social de acordo com a participação das exportações no faturamento das empresas de Tecnologia da Informação.

"Conforme o volume exportado pela empresa (a redução) pode chegar a 10 pontos percentuais dos 20 existentes. E mais o custo do Sistema S, que representa 3,1 por cento", disse Mantega.

"Se uma empresa resolver exportar 100 por cento de sua produção terá desoneração de 13,1 por cento de contribuição sobre a folha de pagamento", exemplificou.

As medidas da nova política visam alcançar quatro grandes metas: elevar o investimento fixo para 21 por cento do PIB até 2010 (cerca de 620 bilhões de reais); destinar 0,65 por cento do PIB (18,2 bilhões de reais) para pesquisa e desenvolvimento; elevar as exportações brasileiras para 1,25 por cento (208,8 bilhões de dólares) do comércio mundial e ampliar em 10 por cento os número de micros e pequenas empresas exportadoras.

Incentivos

O BNDES terá 210 bilhões de reais para financiar os setores de indústria e serviços contemplados pela nova política industrial. E ainda 34 bilhões de reais do Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação. Estes valores não incluem os 110 bilhões que o banco destinará para obras de infra-estrutura, entre elas as previstas no PAC.

A contribuição do BNDES será feita através de redução de spreads, ampliação de prazos de financiamento e créditos a pesquisa e desenvolvimento.

O spread médio será reduzido de 1,4 por cento para 1,1 por cento ao ano e a taxa de intermediação financeira cai de 0,8 por cento para 0,5 por cento. As linhas para comercialização de bens de capital incluem a redução de 40 por cento do spread básico, de 1,5 por cento para 0,9 por cento ao ano, e a duplicação do prazo para a indústria no Finame, de 5 para 10 anos.

Para incentivar a pesquisa e a inovação tecnológica, o BNDES cria uma linha de crédito com taxa de 4,5 por cento ao ano e amplia o apoio não reembolsável do Funtec de 100 milhões de reais para 300 milhões de reais.

"Esse programa não é um embrulho, significa recurso novo para indústria e serviço. Isso exigirá esforço de funding, precisaremos de ajuda do ministro Guido (Mantega)", disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho ao mencionar a necessidade de capitalização do banco para financiar os investimentos.

"O volume total de desembolso nos próximos três anos superará 300 e tantos bilhões", ressaltou Coutinho.

O presidente do banco estima que o lucro da instituição será impactado em mais de 1 bilhão de reais nos próximos três anos.

HARMONIZAÇÃO DE POLÍTICAS

As medidas, em geral, foram bem recebidas pelo empresariado com algumas ressalvas. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, ressaltou a necessidade de articulação entre a nova política industrial e as políticas macroeconômica e monetária.

"Há um peso muito forte recaindo sobre a política monetária, há uma excessiva valorização do real... É fundamental produzir um ajuste na política monetária, que se evite a valorização excessiva do real", afirmou.

O governador de São Paulo, José Serra, manifestou preocupação semelhante.

"É um esquema de incentivo poderoso, mas é preciso uma complementação macroeconômica com aumento do superávit fiscal. Isso para mim é uma questão fundamental, e tendo como contrapartida a não elevação dos juros", comentou.

Mantega e Miguel Jorge reconhecem que as medidas compensam parcialmente as perdas acumuladas pelos exportadores com a valorização do real.

"Com as medidas estamos compensando parte da valorização (do real) com a redução de custos financeiro e tributário", disse Mantega.

"Não compensa totalmente, mas ao reduzir o custo do investimento você também está compensando parte das perdas. Estamos dando mais competitividade ao empresário", acrescentou Miguel Jorge.

Reportagem adicional de Denise Luna

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