Participação especial do petróleo arrecada mais 32,8% no 2o tri

terça-feira, 12 de agosto de 2008 18:27 BRT
 

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto (Reuters) - Em meio às discussões sobre o aumento de ganhos que o governo pretende ter com o petróleo do pré-sal, a agência reguladora do setor, ANP, informou nesta terça-feira que no segundo trimestre a arrecadacção com participação especial cresceu 32,8 por cento em relação ao trimestre anterior.

Segundo a ANP, o total recolhido pela Petrobras (PETR4.SA: Cotações), proveniente de 21 áreas de produção de petróleo e gás natural, passou de cerca de 2,48 bilhões de reais para 3,29 bilhões de reais de um trimestre para o outro.

Os principais motivos do aumento, segundo a ANP, foram o incremento da produção dos campos somado ao elevado preço do petróleo no mercado internacional.

Ao contrário dos royalties, cujo repasse é mensal, a participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de campos produtores, em casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade.

Do total arrecadado com as particpações, 40 por cento se destinam ao Ministério de Minas e Energia; 10 por cento ao Ministério do Meio Ambiente; 40 por cento aos Estados produtores ou confrontantes com a plataforma continental onde ocorrer a produção; e 10 por cento aos municípios produtores ou confrontantes.

"O repasse para o governo do Estado do Espírito Santo teve aumento de 110 por cento na comparação entre os períodos, passando de 25,32 milhões de reais para 53,27 milhões de reais, em conseqüência principalmente do aumento na arrecadação do campo de Roncador, localizado na bacia de Campos", informou a ANP.

O Espírito Santo teve cinco municípios incluídos na lista de pagamento das participação especial no segundo trimestre, por estarem em confrontação com os campos de Golfinho e Peroá, ambos localizados na bacia do Espírito Santo.

(Reportagem de Denise Luna; Edição de Fabio Murakawa)