12 de Novembro de 2007 / às 14:41 / 10 anos atrás

AGENDA POLÍTICA-Senado examina relatório da CPMF e o caso Renan

SÃO PAULO (Reuters) - A decisão sobre a prorrogação da CPMF até 2011 ganha mais uma etapa nesta segunda-feira à tarde, quando a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) apresenta seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Já se sabe que o parecer da senadora Kátia Abreu será contrário à prorrogação da CPMF e que haverá pedido de vista por integrantes da CCJ, o que empurrará a votação do relatório para outra sessão da comissão a ser fixada por Marco Maciel.

É possível também que o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), apresente um substitutivo favorável à prorrogação em outra sessão.

Para evitar que o governo remetesse a discussão diretamente ao plenário, Maciel prorrogou na sexta-feira por mais 30 dias o prazo para definição do parecer, como lhe confere o regimento interno. Sem esta extensão, o prazo para a apresentação do relatório se encerraria no domingo último. Mas manobras de última hora não podem ser descartadas.

Prognósticos sobre a votação do texto pelos 22 senadores da comissão (o presidente só vota em caso desempate) têm variado, mas ainda assim um senador oposicionista de alto calibre prevê que o governo saia vitorioso.

Em semana curta por conta do feriado na quinta-feira, está prevista ainda a leitura no Conselho de Ética da terceira representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), licenciado da Presidência da Casa. A representação se refere à suposta compra de emissoras de rádio e de um jornal em Alagoas, com o uso de "laranjas".

Veja a seguir os principais eventos previstos para a semana.

SEGUNDA-FEIRA

-- Comissão de Constituição e Justiça do Senado se reúne para examinar prorrogação da CPMF, com leitura do texto da relatora Kátia Abreu (DEM-TO).

-- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe em almoço o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

TERÇA-FEIRA

-- A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deve participar de audiência pública, às 10h, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, para discutir a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

QUARTA-FEIRA

-- Está prevista a leitura do relatório do senador Jefferson Peres (PDT-AM) sobre a terceira representação contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

-- Presidente Lula deve receber o presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira.

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