Deputados decidem limpar a pauta de votações

terça-feira, 12 de agosto de 2008 13:29 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - Líderes do governo e da oposição reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiram limpar a pauta, colocando em votação nesta terça-feira duas medidas provisórias e dois projetos de lei.

Apenas o DEM anunciou que vai tentar obstruir os trabalhos, mesma medida tomada na semana passada, mas que não teve eficácia.

Devem ser votadas a medida provisória 434, que trata sobre a estrutura de cargos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e os projetos de lei 1.650/07, sobre Imposto de Renda no transporte internacional de cargas, e 3.452/08, sobre carreiras de Estado.

Nova reunião na quarta-feira vai definir as novas votações. Estão na fila a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias, as cotas nas universidades federais para alunos de escolas públicas e o projeto que aumenta para seis meses a licença-maternidade.

O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), disse que não há acordo para a proposta de mudança nas MPs.

"Há uma dificudlade enorme de avançar na matéria enquanto não forem decididas algumas pendências", disse. O PSDB não concorda com a possibilidade de revogação de MPs e com a retirada pelo presidente da República de uma MP da ordem do dia do Congresso para incluir outras matérias.

A medida provisória que transforma em ministério a Secretaria Especial da Pesca também encontra resistências na Câmara.

"É uma proposta que não apaixonou nem líderes da oposição nem da base", disse Jovair Arantes (GO), líder do PTB.