Petrobras fará leilão de estoque de biodiesel no lugar da ANP

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007 11:58 BRST
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu passar para a Petrobras a responsabilidade de formar estoques de biodiesel para garantir o sucesso do programa que vai misturar 2 por cento do produto ao diesel em 2008.

Em comunicado na noite de terça-feira, a agência informou que determinou à Petrobras e à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), subsidiária da estatal, que realizem processo concorrencial para adquirir 100 milhões de litros de biodiesel ainda em dezembro.

O período de formação de estoque por parte da Petrobras e da Refap vai até 29 de fevereiro de 2008, informou a autarquia.

Na semana passada, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, havia anunciado que a agência vai realizar mais um leilão para formação de estoques. Segundo a assessoria da ANP, a mudança se deveu à impossibilidade da autarquia para realizar a concorrência este mês, o que poderia comprometer o programa no próximo ano.

"Para realizar o leilão a agência teria que lançar edital, fazer audiência pública, não daria tempo de fazer neste mês", explicou um assessor da ANP.

Poderão participar da venda os produtores que estejam autorizados pela ANP, que sejam detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal, que tenham o selo "Combustível Social" e que comprovem a contratação ou estoque físico de matéria-prima para a produção de biodiesel.

Apesar de sete leilões já realizados, a ANP ainda não conseguiu garantir os 840 milhões de litros que serão necessários para cumprir a lei, seja por falta de infra-estrutura para retirada do produto pela Petrobras ou pelo não cumprimento da produção prevista pelas usinas.

Nos primeiros cinco leilões da autarquia foram vendidos 885 milhões de litros, mas entregues apenas 650 milhões de litros, o que obrigou a ANP a realizar mais dois leilões. Nos dois últimos, o volume atingiu 380 milhões de litros, mas as entregas estão previstas apenas para 1o de janeiro de 2008 e 30 de junho de 2008.

(Por Denise Luna)