CANAL ENERGIA-Jirau: edital pode sair antes de preço-teto

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007 19:30 BRST
 

Jirau: Hübner diz que edital pode sair antes da fixação de
preço-teto

Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Negócios
12/12/2007

O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hübner, disse
nesta quarta-feira, 12 de dezembro, que pretende colocar o
edital da licitação da hidrelétrica de Jirau (RO, 3.300 MW)
disponível antes de fixar o preço-teto do empreendimento.
Segundo ele, a intenção do governo é licitar a usina em maio do
ano que vem, e como o edital terá como base o de Santo Antônio
(3.150 MW), seria possível então disponibilizar as regras do
certame com mais antecedência. A medida abre espaço para que
interessados no ativo tenham tempo hábil de analisar o projeto.

No caso de Santo Antônio, o edital e o preço-teto foram
divulgados no mesmo dia - 30 de novembro, quando a Agência
Nacional de Energia Elétrica aprovou as regras. No caso da
segunda usina, a idéia é liberar o edital com eventuais
alterações que sejam necessárias o mais cedo possível, deixando
o preço-teto para ser estabelecido numa data mais próxima do
certame.

Segundo informações da assessoria de imprensa do MME, o
ministro quer reunir-se com a Aneel e o Tribunal de Contas da
União em janeiro para tratar do tema. No leilão de Santo
Antônio, ocorrido na última segunda-feira, 10, Hübner havia
afirmado que o preço-teto de Jirau poderia ser inferior aos R$
122 por MWh, em função do resultado do negócio - o consórcio
Madeira Energia - Furnas, Odebrecht, Cemig, Andrade Gutierrez e
FIP Banif-Santander - arrematou a usina com preço de lance de
R$ 78,90 por MWh e preço de venda de energia de R$ 78,87 por
MWh.

Após participar do lançamento da edição revisada do Manual de
Inventário Hidroelétrico, o ministro comentou também a
possibilidade de o consórcio Madeira Energia antecipar a
construção de Santo Antônio para o primeiro semestre de 2012. O
cronograma de obras da usina estabelece que as primeiras duas
máquinas - 88 MW - entrem em operação em dezembro de 2012.
Segundo o ministro, esse pode ter sido um dos fatores
considerados na estratégia que resultou em preços mais
agressivos.

Além disso, Hübner contou que se reunirá na próxima semana com
representantes de grandes consumidores de energia, que pediram
reunião a fim de negociar ampliação do mercado livre na oferta
da energia da usina de Jirau. No leilão de Santo Antônio, o
percentual destinado ao mercado livre ficou em 30%. Os clientes
livres pretendem aumentar a fatia do ACL para até 50%.
Entretanto, Hübner ressaltou que não pensa em restringir oferta
para o mercado cativo em favor do mercado livre.

Nesse sentido, o próprio ministro havia afirmado após o leilão
de Santo Antõnio que os certames, por lei, devem ser feitos
pelo Ministério de Minas e Energia para atender exclusivamente
ao mercado cativo e que recursos como o Fator Alfa podem ser
adotados para auxiliar a oferta para os clientes livres.

Belo Monte - Hübner também comentou que o governo pode promover
o leilão da hidrelétrica Belo Monte (PA) em 2009, dependendo da
data da liberação da licença prévia. Recentemente, o Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
liberou o termo de referência para a realização dos estudos e
relatórios de impacto ambiental (Eia/Rima). Segundo Hübner,
caso a licença prévia saia no primeiro semestre, a outorga da
usina poderia ser ofertada ainda naquele ano.



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