CANAL ENERGIA-RJ estabelece alíquota de 35% para gás natural

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007 14:34 BRST
 

Rio de Janeiro estabelece alíquota de 35% para gás natural

Da Agência CanalEnergia, Negócios
12/12/2007

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, em segunda
discussão, na última terça-feira, 11 de dezembro, projeto de
lei que estabelece em 35% a alíquota do Imposto de
Comercialização sobre Mercadorias e Serviços para o gás natural
vendido para termelétricas. A intenção do projeto é estimular o
uso de outros combustíveis, como o gás liquefeito de petróleo e
o óleo diesel.

O projeto 1.073/07 recebeu cinco emendas adicionais do próprio
autor, o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB). A principal delas
estimula, através da possibilidade de redução da alíquota, a
diminuição da queima de gás na exploração petrolífera. A
cobrança da alíquota de 35% será feita em caso de a queima
diária ultrapassar o volume de 3 milhões de metros cúbicos.

Caso a queima seja inferior a 500 mil m/dia, a alíquota será
de 12%, o mesmo percentual que será cobrado pelo gás consumido
pelas produtoras em operações de extração de petróleo. O
projeto será enviado ao governador, que terá 15 dias úteis para
sancionar ou vetar a proposta.

  
 CANAL ENERGIA é uma publicação do Grupo Canal Energia.


 (As informações ou opiniões acima são de responsabilidade
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