13 de Dezembro de 2007 / às 17:07 / 10 anos atrás

ANÁLISE-Economistas torcem por "efeito disciplinador" pós-CPMF

Por Daniela Machado

SÃO PAULO (Reuters) - O fim da CPMF pode ter um efeito pedagógico, obrigando o governo a cortar gastos e finalmente encarar um problema considerado crucial por economistas da área acadêmica.

A derrota do governo no Congresso tira do governo uma receita anual de cerca de 40 bilhões de reais, pouco menos de 10 por cento da arrecadação federal.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que as medidas para minimizar esse impacto só serão anunciadas na próxima semana, depois do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas garantiu que a meta fiscal será cumprida “rigorosamente”.

“Do ponto de vista da eficiência microeconômica, (o fim da CPMF) é favorável porque exerce um poder disciplinador sobre o governo”, avalia Aloisio Araújo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

“E com o PIB maior, você já tem uma arrecadação extra de recursos.”

José Scheikman, professor da Universidade de Princeton, argumenta que o nível de despesas correntes do governo é muito alto e que, portanto, há “gordura” para se queimar.

“O governo, em todos os níveis, gasta muito mais do que países ricos... Há várias alternativas à CPMF, mas o ideal seria não cortar investimentos, que ainda são muito baixos no Brasil, e nem aumentar impostos.”

Os dados mais recentes do Tesouro Nacional mostram que as despesas aumentaram 13,6 por cento de janeiro a outubro frente ao mesmo período do ano passado --superando o crescimento do PIB nominal, de 9,33 por cento.

O destaque ficou com os gastos de custeio e capital, que avançaram 15,3 por cento no período, e com as despesas de pessoal e encargos sociais, que cresceram 13,1 por cento.

Enquanto isso, a arrecadação total aumentou 14 por cento, em termos nominais.

O consultor e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Carlos Lessa se diz impressionado com o fato de o debate da CPMF não tocar no assunto “gasto financeiro do governo”.

Ele defende, a exemplo do que fazia no governo, a redução do juro.

“Eu cortaria na massa de juros e dívida pública. Afinal, o Brasil vai pagar quase 160 bilhões de reais de dívida pública. E eu restauraria o Imposto de Renda sobre as aplicações de estrangeiros em títulos de dívida pública”.

Para o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, cabe ao governo “fazer de um limão uma limonada”.

“Os chineses dizem que toda crise é uma oportunidade. Sem dúvida é uma crise, mas não há razão para se tornar grande se o governo agir de forma adequada... eu gostaria de ver um caminho para a eliminação da CPMF e a redução da carga.”

Reportagem adicional de Denise Luna e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro; edição de Alexandre Caverni

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