13 de Agosto de 2008 / às 16:22 / em 9 anos

Acionistas da PETROBRAS ameaçam ir à Justiça contra "Petrosal"

Por Denise Luna

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Se o governo delegar à uma nova estatal todos os poderes sobre o petróleo extraído da camada pré-sal pode se preparar para ações na Justiça dos atuais acionistas da Petrobras .

Pela primeira vez reunidos em assembléia, depois de ter aumentado dentro e fora do governo o apetite por uma espécie de "empresa espelho" da Petrobras para o pré-sal, apelidada pelo mercado de "Petrosal", os acionistas questionaram nesta quarta-feira o diretor financeiro, Almir Barbassa, que se limitou a dizer que não iria comentar o assunto.

Ele lembrou que uma comissão interministerial foi criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do pré-sal e que ainda não há nenhuma definição. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, apóia a nova estatal.

A preocupação do governo é garantir maior arrecadação diante da perspectiva da existência de um volume de petróleo que colocaria o Brasil entre as grandes potências produtoras.

A reunião com os acionistas aconteceu um dia depois de o presidente Lula falar com todas as letras que o pré-sal "não é para meia dúzia de empresas", aumentando ainda mais a preocupação em relação ao tratamento que será dado à nova área.

Possuem blocos na área do pré-sal, além da Petrobras, a Shell, Amerada Hess, Galp, Repsol, BG e Exxon.

"Pode ir para o Supremo (Tribunal Federal) e se alongar durante muito tempo sim", disse à Reuters o presidente da Apimec/RJ, Luiz Fernando Lopes Filho, após a assembléia, referindo-se à possibilidade de criação de uma nova empresa para o pré-sal.

"Tem gente inclusive da própria oposição ao governo comungando com isso, que devemos aproveitar esses recursos extraordinários para investir em educação. Como disse ontem o Tasso Jeiressati...há um complô formado para isso", complementou.

O presidente da Apimec ressaltou no entanto, que "a Petrobras sabe defender bem seus acionistas e deve encontrar uma solução que agrade a todos".

Em reunião com a diretoria na quarta-feira, Lopes Filho prevê reunir a opinião também de outros diretores para fechar uma posição na entidade.

Ele lembrou que a Petrobras tem "dezenas de milhares de investidores dentro e fora do país, inclusive os grandes fundos de pensão mundiais, e por isso tem que zelar pelo interesse dos que estão apostando na empresa", afirmou.

Durante o evento, depois de sucessivas perguntas sem resposta por parte de Barbassa, um dos mais antigos acionistas da empresa Gilberto Esmeraldo, membro da Apimec, conclamou a Petrobras a se aliar à Apimec contra a criação da estatal.

"Infelizmente, deverá ser aprovada (a estatal), mesmo contra o voto corajoso de Gabrielli", disse Esmeraldo da platéia ao diretor, referindo-se a rumores sobre a resistência do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, em aceitar uma empresa concorrente.

"Minha sugestão é que Apimec e Petrobras se unam em defesa do acionista para protestar contra o pré-sal, a Petrobras tem direito adquirido no pré-sal", afirmou.

A indústria petrolífera no Brasil--cerca de 70 empresas, muitas representadas pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP)-- também é contrária à criação da "Petrosal". Na avaliação do IBP, para o governo conseguir mais recursos com o petróleo do pré-sal bastaria aumentar o valor dos royalties e participações especiais nos blocos da região, sem alterar a lei para criar uma nova empresa.

Os reservatórios do pré-sal podem conter bilhões de barris de petróleo e gás natural e se localizam numa faixa desde o Espírito Santo à Santa Catarina. A estimativa de reservas foi feita em apenas um bloco, o de Tupi, onde existe potencial entre 5 e 8 bilhões de barris. Especialistas, no entanto, afirmam que os reservatórios podem conter mais de 100 bilhões de barris.

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