Mantega discute com parlamentares da base redução da CPMF

terça-feira, 13 de novembro de 2007 10:40 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, discute na manhã desta terça-feira com parlamentares da base aliada a possibilidade de fechar um acordo para reduzir ligeiramente a alíquota da CPMF.

Ao chegar para a reunião no Congresso, Mantega reiterou que qualquer modificação que seja acordada só será adotada após a aprovação da atual proposta de prorrogação de vigência do imposto do cheque até 2011.

"A proposta tem que ser aprovada (no Senado) tal qual ela foi aprovada na Câmara", disse Mantega a jornalistas, "com o compromisso que nós vamos anunciar depois de fazer a negociação com a nossa base".

Segundo o ministro, a proposta do redutor da alíquota do tributo "certamente será discutida, pois é defendida por senadores da própria base".

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta tarde o parecer da relatora Kátia Abreu (DEM-TO), que é contrário à prorrogação do tributo. Se for rejeitado, o voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, será aprovado automaticamente.

O texto de Jucá defende a continuidade da CPMF e foi apresentado na segunda-feira em seguida ao da senadora Kátia Abreu.

A proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a vigência da CPMF até 2011, com a atual alíquota de 0,38 por cento, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e, depois de passar pela CCJ, precisa ser votada, em dois turnos, no plenário do Senado.

O governo quer aprovar a PEC até dezembro para evitar a interrupção na cobrança do tributo, que rende aos cofres públicos cerca de 38 bilhões de reais por ano.

(Por Isabel Versiani)