Lula receberá proposta única sobre marco do pré-sal, diz ANP

terça-feira, 14 de outubro de 2008 17:41 BRT
 

RIO DE JANEIRO, 14 de outubro (Reuters) - A comissão interministerial que avalia mudanças no marco regulatório brasileiro para o setor de petróleo e gás natural levará apenas uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cerca de "cinco ou seis propostas" seriam levadas a Lula para que ele decidisse pela mais adequada.

O governo decidiu mudar o marco regulatório estabelecido em 1997 depois que a Petrobras descobriu reservatórios gigantes de petróleo e gás abaixo da camada de sal da costa brasileira, principalmente na bacia de Santos.

Ainda proibido de falar sobre a proposta que estaria ganhando força dentro da comissão, assim como os demais membros, Lima informou apenas que está "se esboçando uma idéia básica" que será apresentada a Lula, o que deve ser feito após o segundo turno das eleições municipais.

"Com a eleição houve alteração de prazo, apesar da gente fazer reuniões de três, quatro horas, duas vezes por semana", disse Lima a jornalistas, durante audiência da 10a rodada de licitações de áreas petrolíferas, prevista para dezembro.

Antes de apresentar a proposta, o grupo formado por ministros, ANP, Petrobras (PETR4.SA: Cotações) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá se reunir pelo menos mais duas vezes, segundo Lima.

O diretor descartou que a crise financeira que está abalando os mercados internacionais possa atrapalhar a exploração da áreas do pré-sal, afirmando que "tem muita gente querendo investir pelo governo" nas áreas que ainda serão exploradas.

Segundo Lima, a área do pré-sal vai requerer investimentos pesados, de cerca de 400 bilhões de dólares.

"Conversei com o presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) e ele disse que qual seja o sistema definido pela comissão a indústria está interessada em investir, só tem que decidir qual vai ser (o novo sistema), recurso não vai faltar", concluiu, referindo-se ao presidente do IBP, João Carlos de Luca, também presidente da YPF Repsol, uma das sócias da Petrobras na exploração do pré-sal da bacia de Santos.

(Por Denise Luna; Edição de Roberto Samora)