Lula afasta novas concessões para aprovar CPMF no Senado

quarta-feira, 14 de novembro de 2007 17:00 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou nesta quarta-feira que o governo não fará novas concessões para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011 no Senado.

"É esse o acordo que vai para votação (no plenário)", disse Lula a jornalistas em referência à negociação fechada na terça-feira pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) com senadores da base aliada, o que permitiu a aprovação da medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O governo se comprometeu a reduzir gradualmente a alíquota da CPMF, atualmente em 0,38 por cento, a partir de 2008, até que ela seja reduzida para 0,30 por cento em 2011. Mantega também prometeu isentar da cobrança do tributo quem ganha até 2.894 reais por mês.

O presidente disse também ver uma contradição dentro do PSDB em relação à renovação do tributo. Ele destacou o fato de os governadores da legenda de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba defenderem a continuidade da CPMF enquanto os senadores do partido votaram pela extinção da contribuição na sessão da CCJ.

"Eu quero saber: se os governadores do PSDB querem a CPMF, por que os senadores votariam contra?", questionou o presidente. "Mas se ele for mais ou menos um brasileiro de bom senso, certamente ele votará a favor", disse.

Ele sugeriu que alguns senadores foram contrários à prorrogação da CPMF por serem "inimigos" de governadores de seus Estados. O governo tentou um acordo para atrair votos dos tucanos, mas as propostas oferecidas não atenderam as exigências do partido, entre elas a redução da carga tributária.

Lula cobrou uma reflexão por parte dos senadores quanto aos recursos da CPMF que são dirigidos aos Estados, mas negou que estivesse fazendo um apelo aos parlamentares.

O presidente disse ainda que Mantega se comprometeu a mandar ao Congresso uma proposta de reforma tributária até dia 30 de novembro.

(Por Isabel Versiani)