14 de Novembro de 2007 / às 20:58 / 10 anos atrás

Conselho de Ética pede a cassação de Renan por uso de "laranjas"

BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho de Ética aprovou o relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que recomendou nesta quarta-feira a cassação do mandato do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro. No processo, ele é suspeito de utilizar "laranjas" para adquirir veículos de comunicação em Alagoas.

Foram 11 votos favoráveis e três contrários ao relatório e agora o processo segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois para o plenário do Senado. Votaram a favor de Renan os senadores Valter Pereira (PMDB-MS), Wellington Salgado (PMDB-MG) e Almeida Lima (PMDB-SE).

Péres apresentou indícios que, segundo ele, comprovariam denúncias feitas pelo ex-deputado e usineiro alagoano João Lyra sobre a sociedade de Renan na compra de duas emissoras de rádio e do jornal O Tempo, de Maceió (AL). Lyra, que já foi aliado e sócio de Renan, agora é seu inimigo político.

"Um conjunto tão forte de indícios vale como prova, os indícios reunidos dão credibilidade ao depoimento de João Lyra", disse Péres ao apresentar o relatório.

Diante desses indícios, o relator afirmou que Renan Calheiros teria ferido o Código de Ética e Decoro Parlamentar, que proíbe os deputados e senadores de possuírem ou serem membros societários de veículos de comunicação.

"Na melhor das hipóteses, ele usou o cargo para ajudar amigos e, na pior, para se beneficiar", acrescentou Péres. As compras aconteceram em 1995, quando Renan era ministro da Justiça do governo de Fernando Henrique Cardoso.

O advogado de Renan, José Fragoso, disse no conselho que não há provas contra o senador.

"Não há processo que prescinda de prova. O senhor João Lyra é hoje inimigo de Renan Calheiros e o testemunho dele não pode ser levado em consideração. Nos autos do processo não há sequer uma prova contra o senador Renan", disse Fragoso.

Wellington Salgado, aliado de Renan, já falava em derrota antes da votação final pelo conselho. "Essa representação é protocolada pelo DEM e pelo PSDB e há integrantes dos dois partidos aqui no conselho. Eu já me sinto derrotado."

Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), "é muito difícil a comprovação direta desse tipo de crime. O corruptor, por exemplo, não deposita o dinheiro na conta do corrupto. Colarinho branco raramente deixa rastros."

Antes, o Conselho de Ética arquivou a representação contra Renan por ingerência na Receita Federal e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para beneficiar a cervejaria Schincariol. Nove senadores votaram a favor de Renan e cinco, do PSDB e do DEM, se abstiveram.

O arquivamento foi pedido pelo relator, senador João Pedro (PT-AM). Segundo ele, as investigações realizadas não indicam falta de decoro ou qualquer outra conduta que justifique a cassação de mandato de Renan.

Há outras duas representações sobre a conduta de Renan em análise pelo conselho. Ele também foi absolvido pelo plenário do Senado na primeira acusação, em que era suspeito de pagar pensão com recursos de lobista de uma empreiteira.

Texto de Carmen Munari; Edição de Mair Pena Neto

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