November 15, 2007 / 12:49 AM / 10 years ago

Relator da ONU critica violência policial no Brasil

4 Min, DE LEITURA

Por Raymond Colitt

BRASÍLIA (Reuters) - Policiais, membros de esquadrões da morte e traficantes costumam matar impunemente nas cidades brasileiras, causando uma violência sem sentido, e as políticas públicas são inadequadas, disse na quarta-feira um relator da ONU para questões de execuções extrajudiciais.

Em entrevista coletiva em Brasília ao final de uma visita de 11 dias ao Brasil, Philip Alston disse que a polícia costuma matar deliberadamente suspeitos de serem criminosos e que os agentes também participam do crime organizado.

"As histórias que (testemunhas e parentes de vítimas) nos contaram eram trágicas", disse Alston. Com cerca de 55 mil mortes violentas por ano, o Brasil tem uma das maiores taxas mundiais de homicídios.

Em São Paulo, menos de 10 por cento dos homicídios vão a julgamento, e só metade dos réus são condenados, segundo o relator da ONU.

As conclusões de Alston, que foi convidado pelo governo brasileiro, reforçam a impressão de que a polícia está cada vez mais brutal no combate à criminalidade. Ele citou a ação policial de junho no Rio que matou pelo menos 19 pessoas.

"Tive de concluir que esta operação foi conduzida por razões políticas. Não melhora a segurança, melhora as pesquisas de opinião em curto prazo", afirmou.

O relator se disse "perplexo" por ouvir que uma operação envolvendo 1.350 policiais terminou com 19 mortes devido à "resistência" de supostos bandidos, mas resultou na apreensão de apenas 12 armas e não levou à prisão de nenhum grande traficante.

Há fortes sinais de que muitas das 694 mortes atribuídas pela polícia à "resistência" só no primeiro semestre no Rio na verdade tenham sido execuções extrajudiciais, segundo Alston.

Alguns policiais em suas horas de folga formam milícias que matam supostos bandidos, em geral com apoio financeiro de comerciantes locais.

O relator acrescentou que o grande número de policiais mortos no Rio no ano passado --146-- também é inaceitável.

Em nota, o governo do Estado do Rio de Janeiro reagiu às declarações de Alston afirmando que manterá o combate aos traficantes de drogas. "Os conflitos são indesejáveis, mas em nome dos direitos civis e humanos não há como recuar dessa obrigação."

O governo Lula lançou em agosto um plano de 3,3 bilhões de dólares para melhorar o policiamento e investir em áreas sociais. Alston disse que seu relatório final, em março, vai recomendar medidas adicionais.

As recomendações preliminares incluem melhoria nos salários de policiais, na estrutura forense, nos programas de proteção a testemunhas e nas investigações sobre mortes atribuídas a policiais.

Atualmente, a polícia não contabiliza os tiros disparados, e são os próprios policiais quem determinam se houve resistência à abordagem.

"O povo do Brasil não lutou valentemente contra 20 anos de ditadura só para deixar o Brasil livre para policiais matarem com impunidade em nome da segurança", disse Alston.

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