Serra quer licitar 1.500 quilômetros de rodovias de SP até julho

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008 16:07 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - O governo de São Paulo pretende licitar 1.500 quilômetros de rodovias até julho, em um modelo que cobrará outorga fixa e premiará o concorrente que oferecer o menor preço de pedágio.

O modelo, segundo o governador José Serra (PSDB), é semelhante ao que será empregado na concessão do trecho oeste do Rodoanel, que deverá ser licitado ainda em 2008 e é o principal foco de atração para a iniciativa privada.

Na nova fase do programa de desestatização paulista, a expectativa de Serra é de que as concessionárias invistam 9 bilhões de reais até 2010 nas rodovias Dom Pedro I, Ayrton Senna-Carvalho Pinto, Raposo Tavares e nos trechos leste e oeste da Marechal Rondon.

O edital da licitação deve sair entre o fim de fevereiro e o começo de março, de acordo com Serra. As empresas terão 60 dias para fazer propostas e as concessões serão válidas por 30 anos.

O sistema de concessão de rodovias do governo paulista ficou sob fogo cruzado nos últimos meses, após a União ter leiloado algumas estradas federais para as empresas que se comprometeram a cobrar o menor pedágio.

"Escolhemos esse sistema misto (outorga e menor pedágio) porque nós procuramos manter exigências que asseguram recursos para rodovias não pedageadas, para estradas vicinais e outras melhorias", disse Serra a jornalistas durante evento em São Paulo nesta segunda-feira.

O governo paulista estabeleceu 2,1 bilhões de reais para outorga e preço máximo de pedágio de 0,10 real por quilômetro licitado. No modelo anterior, o pagamento da outorga tinha peso decisivo para a concessão.

Serra negou que a mudança no sistema de licitação paulista se deva ao sucesso do leilão federal em outubro e disse que o novo modelo do Estado é apenas "uma questão de escolha, de decisão".

"O investimento que vamos fazer supera em 44 por cento o investimento nas estradas federais", disse. "Serão 200 mil reais por quilômetro nos próximos anos, enquanto nas federais serão 140 mil. Não é nenhuma crítica, é uma questão de escolha."

O governador não comentou sobre a licitação do trecho oeste do Rodoanel, que ainda não tem data para acontecer. O percurso de 32 quilômetros, interligando importantes rodovias em torno de São Paulo, terá preço de outorga de 2 bilhões de reais, a serem pagos em dois anos, assim como os trechos cuja licitação foi anunciada nesta segunda-feira.

(Por Maurício Savarese)