CONSOLIDA-Fed age para erradicar práticas hipotecárias enganosas

segunda-feira, 14 de julho de 2008 15:50 BRT
 

Por David Lawder e Karey Wutkowski

WASHINGTON, 14 de julho (Reuters) - O conselho do Federal Reserve aprovou nesta segunda-feira novas regras para acabar com práticas consideradas enganosas nos empréstimos hipotecários, incluindo multas de pré-pagamento.

As esperadas regras também proíbem os concessores de empréstimos de fazer "financiamentos de alto preço" a menos que verifiquem que os tomadores têm condições de pagar a partir de sua renda ou de ativos além do valor da residência.

Isso deve ser baseado no maior pagamento nos primeiros sete anos do empréstimo.

O chairman do Fed, Ben Bernanke, disse que irá impor rigorosamente as novas regras --que não terão efeito oficial antes de outubro de 2009.

"Além de oferecer uma proteção mais ampla aos consumidores, um conjunto uniforme de regras vai nivelar o campo de atuação dos concessores de empréstimos e aumentar a competição no mercado hipotecário, para benefício dos tomadores", disse Bernanke.

Práticas agressivas de concessores de empréstimos para seduzir clientes com promessas de taxas de juros iniciais baixas que depois eles não puderam pagar --em parte porque os termos não estavam claros-- contribuíram para o boom imobiliário que entrou em colapso.

O anúncio das novas regras ocorreu um dia após o Fed e o Tesouro norte-americano terem anunciado medidas para restabelecer a confiança nas agências hipotecárias Fannie Mae FNM.N e Freddie Mac FRE.N.

As novas regras devem manter crédito "disponível para tomadores qualificados", acrescentou Bernanke. Elas cobrem principalmente uma nova categoria de "empréstimos com preço mais alto" que, virtualmente, inclui todos os subprime.

"A regra final estabelece como responsabilidade do concessor a avaliação da capacidade do tomador pagar os empréstimos", ressaltou em comunicado Randall Kroszner, membro do conselho do Fed.