União Européia quer abolir cobrança de tarifas de interconexão

terça-feira, 15 de abril de 2008 17:03 BRT
 

Por Huw Jones

BRUXELAS (Reuters) - As tarifas que as empresas de telecomunicações cobram umas das outras por chamadas direcionadas podem desaparecer segundo as diretrizes que a Comissão Européia está pronta para adotar em setembro, afirmou um autoridade executiva da União Européia nesta terça-feira.

A Comissária de Telecomunicações da União Européia, Viviane Reding, está pronta para oferecer consulta pública em junho sobre o fim das "taxas de interconexão", como elas são chamadas no Brasil, cobradas pelas operadoras quando uma chamada precisa ser direcionada da rede de uma operadora para outra para completar uma chamada dentro dos 27 países do bloco.

As taxas entre as operadoras de telefonia móvel são muito mais alta do que para linhas fixas, e a executiva da União Européia quer acabar com aquilo que enxerga como um subsídio cruzado entre as duas.

As taxas para completamento de chamadas de telefone fixo para telefone móvel são de cerca de 0,6 euro por minuto, enquanto que as taxas para celulares ficam entre 0,02 e 0,2 euro por minuto. Reding quer que essas taxas caiam para entre 0,01 e 0,02 euro por minuto.

A autoridade afirmou que, após consulta pública, a expectativa é de que a Comissão adote uma recomendação ou diretriz em setembro que passe a valer imediatamente.

"A lógica da recomendação é que em 2012 os incentivos para taxas de interconexão em fixos e móveis desapareçam", afirmou a autoridade da Comissão.

Reding também deu prazo até 1o de julho para a indústria de telefonia móvel baratear o envio de mensagens de texto ou navegação na Internet em laptops quando em trânsito fora dos Estados da União Européia, ou então ela irá propor a retirada da cobrança.

(Reportagem de Huw Jones)