Orçamento de 2009 deve prever mais recursos para fundo soberano

sexta-feira, 15 de agosto de 2008 14:26 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo pretende manter a meta fiscal de 2009 em 3,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mas, a exemplo do que já anunciou para este ano, quer direcionar toda a economia que exceder este teto ao fundo soberano, cuja criação ainda está sob exame do Congresso.

A meta fiscal equivalente a 3,8 por cento do PIB constará do projeto de Lei Orçamentária do próximo ano a ser encaminhado pelo Executivo ao Congresso até o final deste mês, informou o Ministério do Planejamento nesta sexta-feira.

O texto também estabelecerá o direcionamento do superávit "excedente" ao fundo soberano, condicionando a inovação à aprovação do novo instrumento pelo Congresso.

O superávit primário corresponde à diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo as despesas com juros.

No passado, sempre que o resultado primário superava a meta do governo, os recursos eram usados integralmente para o abatimento da dívida pública.

Em maio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que este ano o governo procuraria fazer uma economia extra equivalente a 0,5 ponto do PIB --adicional à meta de 3,8 por cento-- e reservaria os recursos excedentes para a constituição de um fundo soberano destinado principalmente ao financiamento de investimentos feitos por empresas brasileiras no exterior.

O projeto da Lei Orçamentária de 2009 não fixará um limite equivalente a 0,5 ponto do PIB para o fundo, segundo informação do Ministério do Planejamento.

A idéia é dar flexibilidade ao governo para direcionar mais ou menos recursos ao fundo, a depender do comportamento das receitas e também das despesas, que tendem a se acelerar com o melhor andamento das obras de infra-estrutura.

Em 12 meses até junho, último dado disponível, o setor público registrou um superávit primário equivalente a 4,27 por cento do PIB. Em 2007, o superávit primário das contas públicas ficou em 3,98 por cento do PIB.

(Reportagem de Isabel Versiani)