October 23, 2007 / 3:21 AM / 10 years ago

ATUALIZA2-OMC volta a favorecer Brasil contra EUA sobre algodão

5 Min, DE LEITURA

(Texto atualizado com mais detalhes e declarações)

Por Missy Ryan e Ray Colitt

WASHINGTON/BRASÍLIA, 15 de outubro (Reuters) - O Brasil conseguiu nova vitória contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta segunda-feira na batalha envolvendo os subsídios norte-americanos ao algodão, que já se arrasta por cinco anos.

Um painel da OMC responsável por analisar se os EUA adotaram determinações da entidade para mudanças em sua política de subsídios ao setor de algodão concluiu que alterações realizadas foram insuficientes para trazer os subsídios em linha com as regras comerciais globais.

O questionamento ao programa de subsídios ao algodão dos EUA foi feito em um processo aberto pelo Brasil em 2002 e que já registrou várias decisões favoráveis a Brasília.

"O painel avaliou que as mudanças feitas pelos Estados Unidos foram insuficientes para deixar as políticas em conformidade com os compromissos dos EUA na OMC", disse um funcionário da área de comércio do governo dos EUA, que pediu anonimato.

"Nós estamos muito desapontados com esses resultados. Continuamos acreditando que os pagamentos e os créditos de garantia de exportação dos nossos programas são consistentes com nossas obrigações na OMC", acrescentou ele.

As seguidas vitórias do Brasil no caso têm sido vistas como um precedente em disputas no comércio internacional, encorajando países já descontentes com os generosos auxílios agrícolas dos EUA, e também da Europa, e dando uma bandeira para aqueles que gostariam de ver países ricos remodelando esse apoio para beneficiar agricultores em países pobres.

Após uma das decisões anteriores favoráveis ao Brasil, o Congresso dos EUA retirou alguns subsídios ao algodão em 2006, mas o Brasil viu essa medida como insuficiente e requisitou nova avaliação à OMC.

"Estamos muito satisfeitos. O relatório confirmou tudo que estávamos buscando", disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Brasil à Reuters.

Posteriormente, o Itamaraty divulgou nota para comentar a decisão.

"Ademais da clara insuficiência das medidas introduzidas nos programas de garantias de crédito à exportação, seguem em vigor, inalterados, programas importantes de apoio doméstico condenados pelo painel original, como os de apoio à comercialização (Marketing Loans) e os pagamentos contra-cíclicos (Counter-Cyclical Payments)", informou.

"O relatório final confirma a apreciação brasileira quanto à insuficiência das medidas introduzidas pelos Estados Unidos para cumprir as decisões do painel original", acrescentou o ministério.

A Abrapa (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão) também se mostrou satisfeita com a nova decisão.

"Mostra que o produtor brasileiro tinha razão em todos os seus pleitos. É um marco na história do comércio internacional", informou a entidade, que colabora no financiamento da longa e custosa ação movida pelo governo.

"Não foi nada mais do que o que pedimos e os membros da OMC foram bastante justos no deferimento", disse a Abrapa.

Analistas envolvidos com o tema acreditam que os subsídios dos EUA desvalorizam os preços no mercado mundial até certo ponto, um fenômeno que pode apresentar problemas para produtores de algodão em economias frágeis como as do oeste da África.

Os EUA estão agora examinando o relatório, disse a autoridade, e ainda não decidiram se vão apelar da decisão do painel.

Colaborou Camila Moreira, em São Paulo

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