15 de Abril de 2008 / às 10:38 / 9 anos atrás

RPT-PSDB e DEM querem impedir mudança em regras eleitorais

(Texto atualizado com declarações, contexto)

SÃO PAULO, 15 de abril (Reuters) - Precavendo-se da possibilidade da aprovação de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a oposição decidiu em reunião de cúpula na segunda-feira não votar no Congresso nenhuma alteração de regras eleitorais, consideradas casuísticas pelo PSDB e pelo DEM.

"A reeleição foi aprovada, estamos testando a reeleição e não há nenhum motivo para que esses casuísmos que estão aparecendo, nas palavras de alguns petistas ou de aliados do PT, sejam transformados em realidade no Congresso Nacional", disse a jornalistas o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), após o encontro de cerca de duas horas realizado em um hotel de São Paulo.

"Reeleição, não reeleição, qualquer mudança nesta área não vamos votar," disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), defensor do terceiro mandato, está coletando assinaturas para apresentar uma emenda constitucional que acaba com o mecanismo da reeleição e prevê ao mesmo tempo um mandato de cinco anos para o presidente da República.

Por se tratar de uma mudança na Constituição em meio às regras atuais, a medida embutiria uma brecha jurídica para que o presidente Lula voltasse a concorrer em 2010, quando termina sua atual gestão.

Questionado sobre a aprovação do instrumento da reeleição em 1997, que beneficiou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Maia disse que são "questões distintas."

"Na reeleição, há um mandato de oito anos com um recall de quatro anos, ela tem um sentido e acompanha alguns sistemas eleitorais no mundo. O terceiro mandato não tem sentido. Quando abre para o terceiro mandato, caminha-se para ter quantos mandatos a sociedade quiser," afirmou.

Mesmo que a medida caminhe na Câmara, onde o governo tem maioria, o deputado acredita que ela não passa no Senado.

O encontro dos dois partidos, que além de Maia e Guerra, reuniu Fernando Henrique e os líderes das siglas na Câmara e no Senado, foi agendado em um momento de alta popularidade do presidente Lula, cujo governo recebeu avaliação positiva recorde da população, de acordo com pesquisas de opinião.

Tucanos e democratas procuraram acertar o discurso e traçar uma linha de conduta para enfrentar a maioria do governo do Congresso. Sem detalhar as medidas, o presidente do PSDB disse que os dois partidos não vão ficar "a reboque das iniciativas parlamentares do Executivo" e devem buscar ações também fora do âmbito do Congresso. Afirmou ainda que as siglas vão continuar lançando mão das denúncias contra o governo.

"Enquanto houver o que denunciar --e há muito o que denunciar-- vamos continuar nas denúncias. E o governo vai continuar impedindo a apuração, como faz todo dia da forma mais escandalosa possível", acusou Guerra.

A reunião discutiu também as eleições municipais, em que há "áreas de dificuldades reais", disse Guerra.

Na disputa na capital paulista, os dois partidos saíram do encontro sem uma consenso. Enquanto Guerra permanece com a crença em duas candidaturas separadas --a do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a do prefeito Gilberto Kassab (DEM)--, o Democratas ainda acredita em uma candidatura única das duas legendas aliadas em torno de Kassab.

Para Maia, "é legítimo que Kassab queira disputar", enquanto o líder do partido na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou esperar que Kassab não desista da candidatura.

Maia alertou que "nosso adversário maior é o PT e seus aliados, não podemos nos esquecer disso", enquanto Guerra disse ainda que mesmo com candidaturas separadas "o pacto de não-agressão existe em São Paulo e em todo lugar".

Reportagem de Carmen Munari; edição de Maurício Savarese

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