RPT-PSDB e DEM querem impedir mudança em regras eleitorais

terça-feira, 15 de abril de 2008 07:33 BRT
 

(Texto atualizado com declarações, contexto)

SÃO PAULO, 15 de abril (Reuters) - Precavendo-se da possibilidade da aprovação de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a oposição decidiu em reunião de cúpula na segunda-feira não votar no Congresso nenhuma alteração de regras eleitorais, consideradas casuísticas pelo PSDB e pelo DEM.

"A reeleição foi aprovada, estamos testando a reeleição e não há nenhum motivo para que esses casuísmos que estão aparecendo, nas palavras de alguns petistas ou de aliados do PT, sejam transformados em realidade no Congresso Nacional", disse a jornalistas o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), após o encontro de cerca de duas horas realizado em um hotel de São Paulo.

"Reeleição, não reeleição, qualquer mudança nesta área não vamos votar," disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), defensor do terceiro mandato, está coletando assinaturas para apresentar uma emenda constitucional que acaba com o mecanismo da reeleição e prevê ao mesmo tempo um mandato de cinco anos para o presidente da República.

Por se tratar de uma mudança na Constituição em meio às regras atuais, a medida embutiria uma brecha jurídica para que o presidente Lula voltasse a concorrer em 2010, quando termina sua atual gestão.

Questionado sobre a aprovação do instrumento da reeleição em 1997, que beneficiou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Maia disse que são "questões distintas."

"Na reeleição, há um mandato de oito anos com um recall de quatro anos, ela tem um sentido e acompanha alguns sistemas eleitorais no mundo. O terceiro mandato não tem sentido. Quando abre para o terceiro mandato, caminha-se para ter quantos mandatos a sociedade quiser," afirmou.

Mesmo que a medida caminhe na Câmara, onde o governo tem maioria, o deputado acredita que ela não passa no Senado.   Continuação...