15 de Abril de 2008 / às 18:15 / 9 anos atrás

Lula rebate Garibaldi e defende manutenção de MPs

<p>Lula rebate Garibaldi e defende manuten&ccedil;&atilde;o de MPs. O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva em foto de arquivo. Lula rebateu as cr&iacute;ticas do presidente do Senado, Garibaldi Alves, &agrave;s medidas provis&oacute;rias, e defendeu a manuten&ccedil;&atilde;o desse instrumento durante a abertura da 11a Marcha dos Prefeitos. 27 de mar&ccedil;o. Photo by Jamil Bittar</p>

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu as críticas do presidente do Senado, Garibaldi Alves, às medidas provisórias, e defendeu a manutenção desse instrumento durante a abertura da 11a Marcha dos Prefeitos, nesta terça-feira.

Garibaldi foi um dos que antecedeu o discurso de Lula e dirigindo-se diretamente ao presidente disse que era preciso normatizar o uso de medidas provisórias (MPs), "que não podem ficar trancando a pauta do Congresso".

Lula rebateu lembrando que a medida provisória como instrumento de governo foi criada na Constituinte de 1988 e desde então tem sido muito utilizada e questionada.

"Eu mesmo antes de ser presidente critiquei muito", disse Lula, acrescentando que de sua parte "não há nenhum óbice para que a Câmara e o Senado regulamentem as MPs".

Lula afirmou que "o trancamento da pauta é invenção de quem governava o país até 2003", referindo-se ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O presidente, no entanto, defendeu um "ponto de equilíbrio" para que as MPs não prejudiquem o trabalho do Congresso e nem o governo.

"Se mudar a MP sem mudar os regimentos das duas Casas não vai adiantar", advertiu.

DENGUE

Um dia depois de cobrar dos prefeitos o combate à dengue em seu programa semanal de rádio, Lula amenizou o tom e sugeriu uma "tríplice aliança administrativa" para acabar com a doença.

"Não dei pito nos prefeitos como foi falado. (O combate à dengue) não é responsabilidade só dos municípios. É preciso convencer cada um a cuidar do seu quintal, fazer um mutirão de conscientização", disse Lula, salientando que "é preciso matar o mosquito antes que ele nos mate".

Lula anunciou uma série de medidas favoráveis aos municípios e se queixou da Receita Federal que não regulamentou o repasse da cobrança e arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) para as prefeituras.

"Fiquei muito zangado com essa questão do ITR", afirmou.

Texto de Mair Pena Neto; Edição de Eduardo Simões

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