Argentina multa Bolívia por fornecer volume menor de gás

sexta-feira, 16 de novembro de 2007 14:45 BRST
 

LA PAZ (Reuters) - A empresa petrolífera argentina Enarsa multou sua equivalente boliviana YPFB em 10 milhões de dólares devido ao fornecimento de gás natural abaixo do volume mínimo contratado, informou nesta sexta-feira o jornal boliviano La Razón.

A petroleira boliviana contestou a multa e a discussão passou a ser avaliada por um comitê binacional, que deve tentar um acordo entre as empresas na primeira semana de dezembro, afirmou a publicação, citando "altas fontes do Poder Executivo" de La Paz.

Uma fonte oficial consultada pela Reuters disse que o governo de Evo Morales fará uma declaração sobre o ocorrido nas próximas horas.

A publicação confirmou um anúncio prévio do governo boliviano de que, nos últimos três meses, havia diminuído o envio de gás à Argentina --que segundo o contrato deveria oscliar entre 4,6 e 7,7 milhões de metros cúbicos-- para atender um pedido extraordinário do Brasil, de envio de até 32 milhões de metros cúbicos.

As fontes citadas pelo La Razón disseram que a Enarsa protestou porque desde o dia 1o de setembro a YPFB entrega apenas 2,6 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

"A Enarsa enviou uma carta para a YPFB no final do mês de outubro pedindo a aplicação do 'delivery or pay' (entregue ou pague) pelo descumprimento no fornecimento do volume mínimo fixado no convênio assinado em outubro de 2006 (...) no dia 28 de outubro, a YPFB refutou a carta, afirmando ser (a carta) improcedente", acrescentou.

As exportações de gás para o Brasil e Argentina e a crescente demanda interna da Bolívia, colocaram em uma situação de limite a indústria de hidrocarbonetos boliviana, cuja capacidade atual de produção é de 45 milhões de metros cúbicos por dia, segundo o governo.

Morales nacionalizou a indústria petrolífera em maio de 2006 e atualmente negocia grandes investimentos com petroleiras estrangeiras para cumprir compromissos firmados anteriormente, como o bombeamento de até 27,7 milhões de metros cúbicos de gás para a Argentina na próxima década.

Pelo contrato que a Bolívia assinou com o Brasil em 1999 com prazo de 20 anos, o gás produzido naquele país atende prioritariamente o mercado interno, depois o mercado brasileiro e em terceiro lugar a Argentina.

(Por Carlos Alberto Quiroga)