DEM propõe reduzir gastos e cortar Orçamento para combater crise

quinta-feira, 16 de outubro de 2008 12:57 BRT
 

BRASÍLIA, 16 de outubro (Reuters) - O DEM apresentou na quinta-feira uma agenda mínima de ações do Congresso Nacional para combater a crise financeira nos mercados. Com 5 pontos, o plano é reduzir despesas correntes do Estado, regulamentar o sistema financeiro nacional e conceder autonomia ao Banco Central.

Para que sua proposta prospere, o DEM precisaria do apoio do restante da oposição e até de partidos da base do governo.

"As despesas estão crescendo 15 por cento ao ano e o Brasil não tem condição de suportar um inchaço em sua máquina dessa forma, sobretudo em um momento de crise", disse o presidente do DEM, o deputado federal Rodrigo Maia (RJ), a jornalistas.

Na linha do corte de gastos, a legenda sugere aprovar projeto de lei do próprio Executivo. que determina que a despesa com pessoal e encargos sociais da União não pode exceder, em valores absolutos, o valor liquidado no ano anterior, corrigido pelo IPCA.

Além disso, também propõe cortes no orçamento de 2009, a partir de emendas de parlamentares, para garantir investimentos. O último item da agenda mínima é não criar, ao menos nesse momento, o fundo soberano.

O DEM não incluiu na proposta a reforma tributária, em discussão no Congresso, por considerar que é um instrumento de aumento de impostos, e, portanto, um sinal equivocado na crise.

"Temos que olhar a reforma tributária com o tamanho de Estado que queremos para o Brasil", defendeu Maia.

Instado a avaliar a atuação do Banco Central na crise, Maia disse que de maneira geral o presidente do banco, Henrique Meirelles, deu boas contribuições à frente da instituição, mas acrescentou que se a notícia de exposição cambial de mais de 200 empresas se confirmar, a presidência do BC teria atuado mal.

(Reportagem de Natuza Nery, Edição de Mair Pena Neto)