16 de Outubro de 2008 / às 20:25 / em 9 anos

ATUALIZA-BC pode obrigar bancos a financiar exportadores

(Texto atualizado com comentários do ministro da Fazenda, medidas anunciadas no início da manhã)

SÃO PAULO, 16 de outubro (Reuters) - O Banco Central promoveu nesta quinta-feira ajustes nas medidas já adotadas para destravar o mercado de crédito, incluindo a possibilidade de obrigar os bancos a repassarem todo o dinheiro tomado junto à autoridade monetária pelo chamado redesconto para os exportadores.

Em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), o governo decidiu incluir na resolução do BC que trata do uso do redesconto determinação de que os bancos que usarem essa modalidade de financiamento, em moeda estrangeira, poderão ser obrigados a emprestar parte ou o total do volume captado para as empresas exportadoras.

O movimento visa, claramente, garantir que o dinheiro que o BC está se prontificando a emprestar por prazos de até 360 dias chegue às empresas que estão tendo dificuldades de financiamento.

“As medidas anunciadas visam facilitar o acesso ao crédito pelos exportadores e pelas empresas que possam estar tendo problemas de capital de giro”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em nota divulgada por sua assessoria depois da reunião.

O redesconto é, tradicionalmente, a última modalidade de empréstimo que o BC pode usar para financiar instituições financeiras. Mas, com o travamento do mercado de crédito no mundo e no Brasil, por conta da crise global, o BC resolveu usar desse instrumento para fortalecer o financiamento ao comércio exterior.

Este empréstimo é feito por meio de uma compra, com compromisso de revenda, de títulos, créditos e direitos creditórios que estejam nos ativos dos bancos.

Na nota, Mantega voltou a afirmar que o principal problema no momento no país “é a falta de liquidez, principalmente para financiar as exportações”.

A possibilidade de vincular expressamente os recursos levantados por meio do redesconto às operações de comérico exterior vem um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ameaçar cancelar as medidas tomadas pelo BC para aumentar a liquidez do mercado de crédito se os bancos não elevarem seus níveis de empréstimos.

O CMN também autorizou o BC, nesta quinta-feira, a receber debêntures emitidas por empresas não-financeiras nas operações de redesconto.

Mais cedo, o BC informou que resolveu ampliar a lista de ativos que as instituições financeiras podem adquirir de outros bancos para abater do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo.

O BC resolveu incluir na lista ativos como títulos e valores mobiliários de renda fixa, aidantamentos e outros créditos de pessoas físicas e jurídicas não-financeiras.

As condições para abatimento do compulsório, entretanto, não foram alteradas.

Reportagem de Renato Andrade e Isabel Versiani, em Brasília; edição de Alexandre Caverni

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